Câmara de Goiana Digital

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de cozinhas comunitárias nas áreas mais vulneráveis de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação em asfalto nas demais vias da comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando providências cabíveis visando a desapropriação do Engenho Belo Horizonte, localizado em terras da antiga Usina Nossa Senhora das Maravilhas, em Goiana.

Fixa o salário a ser pago aos seus servidores do Poder Legislativo do Município de Goiana PE, a partir de 1º de janeiro e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, solicitando viabilizar a construção de um pórtico no trevo de acesso à comunidade de Nova Goiana, com os seguintes dizeres: “Nova Goiana, Bairro Multicultural”, em Goiana.

Altera o Art. 3º da Lei Municipal n° 2.724/2025, revoga o Art.1º da Lei Municipal nº 2783/2025, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, solicitando a implantação de calçamento,e saneamento (incluindo drenagem para escoamento das águas pluviais), na entrada que dá acesso à comunidade localizada por trás do antigo Matadouro, nas margens da PE 75, bem como nas quatro ruas que circulam a quadra que forma aquela comunidade, bem como a construção de uma Praça com Academia da Saúde, no terreno já destinado ali para esse fim.

Institui o Dia Municipal de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), no âmbito do município de Goiana, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que eja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a criação de programa municipal de construção de banheiros domiciliares em residências que ainda não dispõem dessa estrutura básica, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, Ofício propondo a sinalização (em pintura), bem como a instalação de placas de indicação de todos os quebra-molas, em Goiana.

Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas por parte de barraqueiros e comerciantes nas praias do município de Goiana, estabelece regras para uso de mesas, cadeiras e guarda-sóis, assegura direitos aos consumidores, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, que seja criado um Núcleo de Apoio à Saúde Mental voltado para os estudantes da rede pública municipal e para os profissionais municipais da educação, visando ter apoio de equipe de psicólogos e terapeutas para acompanhamento da saúde mental escolar.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Goiana, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, sugerindo a realização dos serviços de limpeza, desassoreamento e dragagem do Rio Arataca/Itapirema, no Engenho Ubú.