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31ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

31ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data30/05/2023
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa3

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 30/05/2023

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

15 parlamentar(es)
Ana Diamante
Alexandre Carvalho
Ana de Marcílio
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Renato Sandre
Xandy da Praia
Ramon Aranha

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

13 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 9/2023

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana a Flávia Marcy da Silva Gadêlha e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 153/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilização de um grupo de forró pé de serra para se apresentar nas comunidades da Impoeira, Vila Operária e Curtume de Cima, nos festejos de São João, em Goiana.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 165/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, por meio da Secretaria de Saúde, disponibilizar uma ambulância para atender aos pacientes que residem na comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 168/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Posto Âncora no Barro Vermelho, vinculado à UBS Barro Vermelho, em Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 180/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não tenham casa própria, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 182/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de asfalto nas principais ruas do povoado de São Lourenço, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 184/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de lâmpadas LED na Rodovia PE-75, no trecho compreendido entre o posto de combustível Maria de Lourdes II (Posto Shell) e a Faculdade de Medicina Tiradentes, no Loteamento Novo Horizonte, na comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: Nominal
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Indicação 188/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a revitalização do canal do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 21/2023

Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da administração direta do poder executivo do município de Goiana, revoga a Lei 2.190/2012 e dá outras providências''.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 22/2023

Dispõe sobre o aumento do vencimento básico da Guarda Civil Municipal, dos servidores inativos e dos contratados temporariamente do município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 13/2023

Concede o Titulo de Cidadania Goianense à Maria da Penha Pereira de Albuquerque e da outras providencias.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 21/2023

Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da administração direta do poder executivo do município de Goiana, revoga a Lei 2.190/2012 e dá outras providências''.

Ordem: 12Tipo de votação: Nominal
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 22/2023

Dispõe sobre o aumento do vencimento básico da Guarda Civil Municipal, dos servidores inativos e dos contratados temporariamente do município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

12 parlamentar(es)
Ana Diamante
Alexandre Carvalho
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Renato Sandre

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

11 votação(ões)
Projeto de Decreto Legislativo 9/2023

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana a Flávia Marcy da Silva Gadêlha e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 153/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilização de um grupo de forró pé de serra para se apresentar nas comunidades da Impoeira, Vila Operária e Curtume de Cima, nos festejos de São João, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Renato Sandre Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 165/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, por meio da Secretaria de Saúde, disponibilizar uma ambulância para atender aos pacientes que residem na comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Eduardo Batista Sim
Xandy da Praia Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 168/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Posto Âncora no Barro Vermelho, vinculado à UBS Barro Vermelho, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Bruno Salsa Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 180/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não tenham casa própria, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 182/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de asfalto nas principais ruas do povoado de São Lourenço, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 188/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a revitalização do canal do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Xandy da Praia Sim
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Projeto de Decreto Legislativo 13/2023

Concede o Titulo de Cidadania Goianense à Maria da Penha Pereira de Albuquerque e da outras providencias.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Renato Sandre Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 21/2023

Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da administração direta do poder executivo do município de Goiana, revoga a Lei 2.190/2012 e dá outras providências''.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 1
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Abstenção
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 22/2023

Dispõe sobre o aumento do vencimento básico da Guarda Civil Municipal, dos servidores inativos e dos contratados temporariamente do município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Renato Sandre Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 22/2023

Dispõe sobre o aumento do vencimento básico da Guarda Civil Municipal, dos servidores inativos e dos contratados temporariamente do município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
Eduardo Batista Não Votou
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