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Processo legislativo

31ª Reunião Ordinária

Presença, expediente, ordem do dia e votação em uma visualização organizada.

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31ª Reunião Ordinária

Resumo organizado dos registros vinculados à sessão.

📅 30/05/2023 🕒 10:00

Presença da Sessão

Vereadores presentes na sessão plenária.

5 registro(s)
Alexandre Carvalho
Ana de Marcílio
Ana Diamante
André Rabicó
Bruno Salsa

Expediente

Matérias lidas, apresentadas ou registradas no expediente.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

Ordem do dia

Matérias incluídas para deliberação na sessão.

13 registro(s)
Indicação 82/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, solicitando viabilizar a construção de um pórtico no trevo de acesso à comunidade de Nova Goiana, com os seguintes dizeres: “Nova Goiana, Bairro Multicultural”, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 1Data: 30/05/2023
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Indicação 89/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a disponibilização de um médico gastropediatra e um médico endocrinologista pediátrico para a Policlínica Municipal de Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 2Data: 30/05/2023
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Indicação 183/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando analisar a possibilidade de construir um Hospital Municipal no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 3Data: 30/05/2023
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Projeto de Lei da Câmara 9/2026

Institui o Programa Municipal de Atenção Prioritária à Saúde do Idoso e estabelece no âmbito das unidades de saúde de Goiana atendimento prioritário e ações permanentes de cuidado especializado.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 4Data: 30/05/2023
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Indicação 90/2025

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para a descentralização da Central de Abastecimento Farmacêutico, com a criação da Farmácia Pública Distrital nos distritos de Ponta de Pedras e Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 5Data: 30/05/2023
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Indicação 184/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de um Pátio de Eventos em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 6Data: 30/05/2023
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Projeto de Lei da Câmara 7/2026

Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas por parte de barraqueiros e comerciantes nas praias do município de Goiana, estabelece regras para uso de mesas, cadeiras e guarda-sóis, assegura direitos aos consumidores, e dá outras providências.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 7Data: 30/05/2023
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Projeto de Lei da Câmara 10/2026

Dispõe sobre a prioridade de atendimento a pacientes portadores de doenças oncológicas nas filas de espera e no efetivo atendimento em equipamentos, serviços públicos e privados no município de Goiana, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 8Data: 30/05/2023
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Indicação 91/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de 02 diques de contenção, um nas imediações do Bar da Balsa e outro nas proximidades das caiçaras dos pescadores, na orla da praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 9Data: 30/05/2023
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Indicação 185/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando executar a reforma das escolas municipais Heroínas de Tejucupapo e Costa e Silva, localizadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 10Data: 30/05/2023
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Projeto de Lei da Câmara 11/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Farmapet Goiana”, no âmbito do município de Goiana/PE, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 11Data: 30/05/2023
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Indicação 91/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de 02 diques de contenção, um nas imediações do Bar da Balsa e outro nas proximidades das caiçaras dos pescadores, na orla da praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 12Data: 30/05/2023
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Indicação 185/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando executar a reforma das escolas municipais Heroínas de Tejucupapo e Costa e Silva, localizadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 13Data: 30/05/2023
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Presenças da ordem do dia

Presenças registradas especificamente na ordem do dia.

10 registro(s)
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique

Registros de votação

Resultados e registros de votação vinculados às matérias.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

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