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36ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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36ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data15/06/2023
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa3

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 15/06/2023

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

15 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
Ana de Marcílio
Bruno Salsa
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre
Xandy da Praia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

14 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 20/2023

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.495/2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 24/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial, abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 12/2023

Concede Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Daniel Pires Coelho e dá outras providências.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 18/2023

Institui, a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a Festividade do Forró da Vila Castelo Branco.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 19/2023

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Praia de Pontas de Pedras, e dá outras providências.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 999/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos, um Voto de Aplausos para os brilhantes escritores Anderson Cordeiro de Moura e Carlos André Cavalcanti, que escreveram o livro “O imaginário do criptojudaísmo, no caso da família Soeiro 1591-1595”, em que esta Casa Legislativa muito se digna em homenageá-los por este grande feito, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 36/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos policiais integrantes da Polícia Civil de Pernambuco, pelo efetivo trabalho e desempenho das atividades de polícia repressiva e no combate à criminalidade, promovidos na Delegacia de Polícia Civil, da 44ª Circunscrição, em Goiana, no período 2020/2022.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 191/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal Zilma Gemir Baracho, na Nova Goiana, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 196/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal São Tomás de Aquino, no Engenho Ubú, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 199/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação em asfalto na localidade denominada de Pantanal, nos trechos que compreendem a esquina da antiga “oficina de Biu Gordo” até ao antigo “prédio de Zé da Laje”, bem como a esquina de “Chico da Labodeguita” até à Escolinha Pássaro Livre, no Loteamento José Albino Pimentel, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 207/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a construção de uma quadra poliesportiva num terreno pertencente à Prefeitura de Goiana, localizado na Quadra G-5, implantando ainda uma Academia da Saúde, visando atender às crianças, adolescentes e jovens residentes no Loteamento Nossa Senhora da Conceição (conhecido como Sítio) e na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 208/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma Praça em frente à UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 213/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de casas populares para pessoas de baixa renda nas comunidades de Tejucupapo, São Lourenço e Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 222/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reabertura da Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Goiana, criada pela Lei nº 1.896/2001 e alterada pela Lei nº 1.901/2002.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

15 parlamentar(es)
Xandy da Praia
Ana Diamante
Alexandre Carvalho
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre
Ana de Marcílio

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

14 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 20/2023

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.495/2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Mário do Peixe Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 24/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial, abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 12/2023

Concede Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Daniel Pires Coelho e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 18/2023

Institui, a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a Festividade do Forró da Vila Castelo Branco.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 19/2023

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Praia de Pontas de Pedras, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 999/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos, um Voto de Aplausos para os brilhantes escritores Anderson Cordeiro de Moura e Carlos André Cavalcanti, que escreveram o livro “O imaginário do criptojudaísmo, no caso da família Soeiro 1591-1595”, em que esta Casa Legislativa muito se digna em homenageá-los por este grande feito, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 36/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos policiais integrantes da Polícia Civil de Pernambuco, pelo efetivo trabalho e desempenho das atividades de polícia repressiva e no combate à criminalidade, promovidos na Delegacia de Polícia Civil, da 44ª Circunscrição, em Goiana, no período 2020/2022.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Eduardo Batista Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Bruno Salsa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 191/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal Zilma Gemir Baracho, na Nova Goiana, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 196/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal São Tomás de Aquino, no Engenho Ubú, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 199/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação em asfalto na localidade denominada de Pantanal, nos trechos que compreendem a esquina da antiga “oficina de Biu Gordo” até ao antigo “prédio de Zé da Laje”, bem como a esquina de “Chico da Labodeguita” até à Escolinha Pássaro Livre, no Loteamento José Albino Pimentel, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 207/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a construção de uma quadra poliesportiva num terreno pertencente à Prefeitura de Goiana, localizado na Quadra G-5, implantando ainda uma Academia da Saúde, visando atender às crianças, adolescentes e jovens residentes no Loteamento Nossa Senhora da Conceição (conhecido como Sítio) e na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 208/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma Praça em frente à UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 213/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de casas populares para pessoas de baixa renda nas comunidades de Tejucupapo, São Lourenço e Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 222/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reabertura da Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Goiana, criada pela Lei nº 1.896/2001 e alterada pela Lei nº 1.901/2002.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Renato Sandre Sim
Bruno Salsa Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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