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44ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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44ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data17/07/2023
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa3

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 17/07/2023

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

9 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana de Marcílio
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Renato Sandre

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

15 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 29/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 31/2023

Altera dispositivos da Lei nº 2.378/2019, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro no transporte escolar à estudantes universitários e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 41/2022

Denomina logradouro público (Rua Amara Rodrigues de França – Dona Amara), na localidade de Carne de Vaca, e dá outras providências.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 46/2023

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, e à Secretária Estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando que sejam envidados esforços para que seja instalada com a brevidade possível a Delegacia de Polícia do distrito de Ponta de Pedras, visando oferecer maior segurança à população do referido distrito, em Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 278/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico na Rua dos Melões, tendo como ponto de referência a casa do Sr. Roberto de Mô, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: Nominal
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Indicação 281/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para construção de um parque ou complexo recreativo e esportivo municipal, contendo quadra esportiva, campo de futebol, ciclovia, pista de caminhada, academia de ginástica ao ar livre e área verde, e que o referido espaço seja denominado Osvaldo Rabelo Filho, numa área na comunidade de Flexeiras ou em um outro local adequado, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 282/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a instalação de equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais de Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 285/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a criação, no âmbito da cidade de Goiana, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.

Ordem: 8Tipo de votação: Nominal
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Indicação 286/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para construção de poço artesiano, quadra esportiva e três salas, bem como a retomada do Programa EJA, na Escola Municipal Professora Zilma Gemir Baracho, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 287/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Clementino Coelho, antiga Rua das Três Viúvas, situada no centro de Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 288/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a reforma e revitalização da Praça Rio Branco (antigamente conhecida como “Praça da Lavanderia”), localizada na entrada da comunidade do Baldo do Rio, próximo à Ponte Sérgio Loreto, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: Nominal
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Indicação 289/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando o término do calçamento na Rua Pedra do Carneiro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: Nominal
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Indicação 290/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma praça pública no pátio da Igreja de Nossa Senhora do Ó, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 291/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando o pedido de reforma da praça principal da comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 20/2023

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Luiz Antonio Marinho Ferreira e dá outras providências.

Ordem: 15Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

10 parlamentar(es)
Ana de Marcílio
Alexandre Carvalho
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Renato Sandre

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

11 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 29/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 8Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 9 voto(s) nominal(is)
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 31/2023

Altera dispositivos da Lei nº 2.378/2019, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro no transporte escolar à estudantes universitários e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 8Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 9 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 41/2022

Denomina logradouro público (Rua Amara Rodrigues de França – Dona Amara), na localidade de Carne de Vaca, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 8Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 9 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 46/2023

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, e à Secretária Estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando que sejam envidados esforços para que seja instalada com a brevidade possível a Delegacia de Polícia do distrito de Ponta de Pedras, visando oferecer maior segurança à população do referido distrito, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 8Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 9 voto(s) nominal(is)
Renato Sandre Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 281/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para construção de um parque ou complexo recreativo e esportivo municipal, contendo quadra esportiva, campo de futebol, ciclovia, pista de caminhada, academia de ginástica ao ar livre e área verde, e que o referido espaço seja denominado Osvaldo Rabelo Filho, numa área na comunidade de Flexeiras ou em um outro local adequado, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 8Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 9 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 282/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a instalação de equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 8Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 9 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 286/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para construção de poço artesiano, quadra esportiva e três salas, bem como a retomada do Programa EJA, na Escola Municipal Professora Zilma Gemir Baracho, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 8Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 9 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 287/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Clementino Coelho, antiga Rua das Três Viúvas, situada no centro de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 8Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 9 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Sim
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 291/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando o pedido de reforma da praça principal da comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 9Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 10 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 290/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma praça pública no pátio da Igreja de Nossa Senhora do Ó, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 9Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 10 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Bruno Salsa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Projeto de Decreto Legislativo 20/2023

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Luiz Antonio Marinho Ferreira e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 9Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 10 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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