47ª Reunião Ordinária
Resumo organizado dos registros vinculados à sessão.
Presença da Sessão
Vereadores presentes na sessão plenária.
Expediente
Matérias lidas, apresentadas ou registradas no expediente.
Ordem do dia
Matérias incluídas para deliberação na sessão.
Institui o Programa de Estágio Legislativo do Futuro, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Cria a Medalha do Mérito “Heroínas de Tejucupapo”, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 1.661/2024, que “Regulamenta o registro e controle de frequência dos servidores, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana – Pernambuco, e dá outras providências”
Institui a Política de Governo Digital, Transparência Pública Digital e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana-PE, e dá outras providências. * 2ª Discussão e Votação, com Redação Final.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Goiana, define os órgãos que a compõem, e dá outras providências. * 2ª Discussão e Votação, com Redação Final.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, quanto às contratações diretas, dispensa e inexigibilidade de licitação, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana/PE, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Marcelo França dos Anjos, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária de Goiana à Sra. Juliana Vieira Cabral Figueiredo, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Pablo Ricardo Yeni Lira e dá outras providências.
Presenças da ordem do dia
Presenças registradas especificamente na ordem do dia.
Registros de votação
Resultados e registros de votação vinculados às matérias.