Projeto de Lei do Executivo 43/2026
Dispõe sobre o método de Captura, Esterilização e Devolução (CED) de caninos e felinos de vida livre, no município de Goiana-PE, e dá outras providências.
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Matérias legislativasAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
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Projeto de Lei do Executivo 42/2026
Institui o “Projeto Lilás: Proteção que Acolhe, Força que Liberta", no âmbito do município de Goiana/PE, como ação permanente de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências.
Indicação 289/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo a adoção das medidas administrativas necessárias para promover a requalificação da entrada da comunidade do Bom Tempo, em Goiana.
Indicação 288/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a implantação de um Food Park na Rua Engenho Itapirema, ao lado da Feirinha de Goiana, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.
Indicação 287/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de uma praça voltada ao lazer e à saúde na comunidade da Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Projeto de Lei da Câmara 44/2026
Dispõe sobre a criação do Centro Goianense de Artes, Cultura e Economia Criativa (CGAC), institui a Escola Municipal de Artes de Goiana, estabelece diretrizes para a formação artística, o incentivo à economia criativa e à valorização da cultura no Município de Goiana, e dá outras providências.
Indicação 286/2026
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando ao setor competente o ligamento de água de poço para abastecimento das residências dos moradores da localidade das Malvinas, na comunidade de Atapuz, em Goiana.
Indicação 285/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Saúde, veja a urgente necessidade de implantação de um Centro Especializado Odontológico (CEO), no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação 284/2026
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração de um Projeto de Lei para modificação do prazo de validade do Alvará de Funcionamento do comércio de Goiana, que atualmente dispõe da validade de 06 meses, para validade de 01 ano, em Goiana.
Indicação 283/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a urgente realização dos serviços de ampliação do Cemitério Público da comunidade de Carrapicho, em Goiana.