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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 179 de 359.

Indicação 88/2024

Indica à Mesa, que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito do Município Eduardo Honório, determinando ao setor competente, que veja a possibilidade, ratificando o pedido para instalar a pavimentação da Rua Cajueiro Doce, nas Malvinas, localizada na cidade de Goiana.

Apresentação: 27/02/2024 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 172/2024

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Honório, SOLICITANDO A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CATUAMA E BARRA DE CATUAMA, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, em GOIANA.

Apresentação: 27/02/2024 Autoria: Xandy da Praia

Requerimento 13/2024

Requer a mesa, consultado o Plenário, na forma regimental, que seja consignado ma Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSO, ao Senhor Pastor Bento José de Santana ,pela festa de celebração dos 52 anos de existência da Igreja Batista Missionaria de Goiana, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 27/02/2024 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 45/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de calçamento na localidade do Sítio Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 27/02/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 44/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de extensão da iluminação pública da orla de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 27/02/2024 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 43/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, ratificando pedido de implantação de calçamento, com drenagem para as águas pluviais, na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Apresentação: 27/02/2024 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 42/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Rua do Ouro, localizada na comunidade do Alecrim, em Goiana.

Apresentação: 27/02/2024 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 41/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a pavimentação da Rua das Flores, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Apresentação: 27/02/2024 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 40/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, no Loteamento João Alves, contemplando a Rua Bento Celestino (artéria que vai da Rua João Lira até à Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de Goiana.

Apresentação: 27/02/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 36/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, por meio da Secretaria de Administração, o envio de um Projeto de Lei unificando a gratificação de risco de vida da Guarda Municipal de Goiana em 40%.

Apresentação: 27/02/2024 Autoria: Ramon Aranha