Brasão da Câmara de Goiana

Câmara de Goiana Digital

Portal do Poder Legislativo Municipal de Goiana-PE

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Limpar
3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 447/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de asfalto de Ponta de Pedras à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 09/11/2023 · Autor: Xandy da Praia
Ver matéria
Indicação 445/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município sugerindo a troca das lâmpadas nos postes da Rua Engenho Gutiuba, bem como a implantação de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 09/11/2023 · Autor: Renato Sandre
Ver matéria
Indicação 444/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município sugerindo a troca das lâmpadas nos postes da Rua Engenho Diamante, bem como a implantação de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 09/11/2023 · Autor: Renato Sandre
Ver matéria
Indicação 443/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para realizar uma campanha educativa que incentive aos moradores a colocarem o lixo em suas portas, aguardando a coleta, o que evitará espalhar os resíduos em esquinas e terrenos baldios, assim evitando danos à saúde das pessoas e dos animais, em Goiana.

Apresentação: 09/11/2023
Ver matéria
Indicação 441/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre regularização fundiária em Goiana.

Apresentação: 09/11/2023
Ver matéria
Indicação 439/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a desobstrução da galeria localizada na esquina entre a Rua do Bom Jesus e a Rua Senador Barros Carvalho, em Goiana.

Apresentação: 09/11/2023 · Autor: Mário do Peixe
Ver matéria
Indicação 437/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a reforma e revitalização da Praça Correia Picanço, popularmente conhecida como “Praça do Hospital”, situada no centro de Goiana.

Apresentação: 09/11/2023 · Autor: Eduardo Batista
Ver matéria
Requerimento 97/2023

Requer à Mesa, com fundamento no Art. 76, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Grande Expediente da Reunião Ordinária do dia 23 do corrente mês e ano, seja dedicado a homenagear os 20 anos de fundação, em atividades ininterruptas, do Instituto de Previdência Social do Município de Goiana - GOIANAPREVI.

Apresentação: 09/11/2023
Ver matéria
Requerimento 96/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sr. Emerson Farias Silva de Andrade, pela sua brilhante e excelente trabalho prestado à população do distrito de Tejucupapo e em todo o território de Goiana.

Apresentação: 09/11/2023 · Autor: André Rabicó
Ver matéria
Projeto de Decreto Legislativo 27/2023

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Salmo Valentim da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 09/11/2023 · Autor: Ibson Gouveia
Ver matéria