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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 181 de 359.

Indicação 29/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, a desapropriação, junto à Usina Santa Tereza, do terreno localizado por trás de Katita Auto Elétrica e que seja posteriormente entregues os títulos de posse aos moradores daquela localidade, em Goiana.

Apresentação: 22/02/2024 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 28/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a instalação de bibliotecas públicas municipais, tanto no distrito sede como nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 22/02/2024 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 25/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para desapropriar um espaço próximo ao Calçadão de Ponta de Pedras, para construir uma praça de alimentação, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 22/02/2024 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 3/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando o envio, a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei que conceda reajuste aos professores, que sofrem com a perda salarial, em Goiana.

Apresentação: 22/02/2024 Autoria: André Rabicó

Requerimento 8/2024

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício, ratificando pedido ao Sistema Fecomércio (Sesc/Senac), solicitando um estudo de viabilidade para implantação de uma unidade hoteleira no litoral goianense, em parceria com o Município.

Apresentação: 22/02/2024 Autoria: Ana Diamante

Requerimento 6/2024

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado ratificando pedido para a inclusão de cursos voltados para os polos automobilístico, vidreiro e farmacoquímico nas unidades das escolas técnicas estaduais de Goiana e Região.

Apresentação: 22/02/2024 Autoria: Ana Diamante

Requerimento 4/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos pelos 30 anos de fundação do bloco carnavalesco “O Deozão”, nas pessoas de seus organizadores, os senhores Henrique Fenelon de Barros Neto e Desjardins Fenelon de Barros, que em todos os anos vem contribuindo com seu desfile para a folia de rua goianense, o que já é uma tradição em nossa cidade e conhecido em todo Pernambuco.

Apresentação: 22/02/2024 Autoria: Edson da Farmácia

Requerimento 9/2024

Requer a mesa consultado o Plenário , na forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, ao Senhor Gildo Ribeiro de Eulálio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 20/02/2024 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 26/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo uma vistoria na caixa d’água (com visita técnica de engenharia) localizada na rua ao lado do Posto de Saúde, no centro da praia de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 20/02/2024 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 24/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedidopara a implantação de calçamento no Loteamento Tenente Manoel dos Prazeres, localidade que tem acesso pela Rua das Quintas, em Goiana.

Apresentação: 20/02/2024 Autoria: Eduardo Batista