Câmara de Goiana Digital

Requeiro que seja concedido Votos de Aplausos aos Policiais Militares de Pernambuco (3ª CIPM, Rádio Patrulha e demais OMEs), mencionados, pelo trabalho de excelência que vem sendo realizado no município de Goiana e no estado de Pernambuco proporcionando segurança e contribuindo em servir e proteger à população.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma creche na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a implantação de pontos de ônibus, devidamente sinalizados, nas seguintes localidades: em frente à Escola Francisco Nicolau da Silva; em frente à Igreja Assembleia de Deus (próximo aos Correios); e em frente à placa turística “Atapuz”, na comunidade do Detezeiro; situadas na praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para instalar coletores de lixo no centro comercial, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os Conselheiros Tutelares eleitos em Goiana para o período de 2024/2028, sendo esses, da sede, Irmão Airton, Itanilso, Dulce, Missionária Eunice e Alesson, e dos distritos, Edna Patrícia, Izácio Pereira, Professora Riziane, Paulinho de Sérgio e Diná Almeida.

Dispõe sobre a autorização para doação com encargo de terreno localizado no Núcleo Industrial de Goiana, e dá outras providências.

Altera o disposto no Anexo II, da Lei nº 2.401/2019, e estabelece Atribuições Funcionais do Cargo de Auditores Fiscais do Município de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Produtividade Administrativa (GPA), substituindo as Gratificações de Desempenho de Atividade de Fiscalização Tributária (GDAFT) e de Desempenho de Atividade Administrativa Tributária (GDAAT), instituídas pela Lei nº 1.974/2005, revoga a Lei nº 2.034/2007, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Vereador João Bezerra Chaves, situada no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, em Goiana.