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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 189 de 359.

Requerimento 108/2023

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso para o Time do Corinthians que foi campeão no Campeonato Goianense 40+, ocorrido no último dia 25 de novembro do corrente ano, realizado no campo do Sesc, nesta cidade, sendo motivo de orgulho para esta Casa Legislativa.

Apresentação: 14/12/2023 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 115/2023

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Ramos da Silva, popularmente conhecido como Lero, ocorrido no dia 08 de dezembro.

Apresentação: 14/12/2023 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 488/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para a implantação de asfalto na rua conhecida como Faixa do Gás, artéria que liga Rodovia PE-62 à Rodovia PE-75, em Goiana.

Apresentação: 14/12/2023 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 487/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis para construir e implantar uma Creche Escola, na comunidade do Gambá, em Goiana.

Apresentação: 14/12/2023 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 486/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua da Telpe (Principal), e na rua que dá acesso à escola municipal, na praia de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 14/12/2023 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 485/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando que seja encaminhado pedido de análise, junto ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Dr. André de Paula, visando a volta da balsa de Carne de Vaca, que liga esta localidade à praia de Acaú-PB.

Apresentação: 14/12/2023 Autoria: Xandy da Praia

Requerimento 111/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Colégio Santa Helena, nas pessoas da Diretora, Sra. Maria Helena da Silva Santana, e da Vice-Diretora, Sra. Vera Lúcia da Silva Santana, pelos relevantes serviços prestados à Educação no nosso Município, durante seus 37 anos de existência, e também, pela notória participação nos Jogos Regionais Estudantis, disputando a semifinal na modalidade de futsal, na categoria mirim.

Apresentação: 14/12/2023 Autoria: Renato Sandre

Requerimento 95/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Sociedade Musical Curica, pela realização do Encontro de Bandas Filarmônicas, ocorrido no dia 22 de outubro de 2023, dentro das comemorações de seus 175 anos de fundação.

Apresentação: 14/12/2023 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Lei do Executivo 54/2023

Altera a composição, vencimentos, símbolos e quantidades de cargos em comissão da Autarquia Municipal de Ensino Superior – AMESG-, e dá outras providências.

Apresentação: 14/12/2023 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Projeto de Lei do Executivo 45/2023

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Goiana.

Apresentação: 14/12/2023 Autoria: Eduardo Honório Carneiro