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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 217 de 359.

Indicação 303/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido pra implantar ciclovias e ciclofaixas da praia de Ponta de Pedras até à praia da Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 02/08/2023 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 302/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para implantar pavimentação asfáltica na Rua Professor Mário Rodrigues do Nascimento, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana.

Apresentação: 02/08/2023 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 301/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua São Gonçalo, no Engenho Ubú, em Goiana.

Apresentação: 02/08/2023 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 300/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício, propondo a implantação de calçamento e saneamento básico, na Rua Adilson Tavares, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 02/08/2023 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 299/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto no Loteamento Carvalho Feitosa, no centro de Goiana.

Apresentação: 02/08/2023 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 292/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando o término do calçamento na Rua da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 02/08/2023 Autoria: Xandy da Praia

Requerimento 49/2023

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, e à Secretária Estadual de Educação, Sra. Ivaneide Dantas, solicitando a implantação de uma Escola de Ensino Médio no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 02/08/2023 Autoria: Renato Sandre

Projeto de Lei do Executivo 34/2023

Dispões sobre a alteração do art. 4º, caput, e seu § 1º, da Lei Municipal nº 1.997/2006.

Apresentação: 31/07/2023 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2023

Altera o § 1º, do Art. 137-A, da Lei Orgânica do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Apresentação: 31/07/2023

Indicação 297/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implementar a reforma dos canteiros e a consequente revitalização da Rua da Conceição, no centro de Goiana.

Apresentação: 31/07/2023 Autoria: Eduardo Batista