Brasão da Câmara de Goiana

Câmara de Goiana Digital

Portal do Poder Legislativo Municipal de Goiana-PE

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Limpar
3428 matéria(s) encontrada(s).
Projeto de Decreto Legislativo 13/2023

Concede o Titulo de Cidadania Goianense à Maria da Penha Pereira de Albuquerque e da outras providencias.

Apresentação: 30/05/2023 · Autor: Bruno Salsa
Ver matéria
Projeto de Lei do Executivo 22/2023

Dispõe sobre o aumento do vencimento básico da Guarda Civil Municipal, dos servidores inativos e dos contratados temporariamente do município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Apresentação: 30/05/2023 · Autor: Eduardo Honório Carneiro
Ver matéria
Projeto de Lei do Executivo 21/2023

Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da administração direta do poder executivo do município de Goiana, revoga a Lei 2.190/2012 e dá outras providências''.

Apresentação: 30/05/2023 · Autor: Eduardo Honório Carneiro
Ver matéria
Indicação 188/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a revitalização do canal do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 30/05/2023 · Autor: Xandy da Praia
Ver matéria
Indicação 182/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de asfalto nas principais ruas do povoado de São Lourenço, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 30/05/2023 · Autor: André Rabicó
Ver matéria
Indicação 180/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não tenham casa própria, em Goiana.

Apresentação: 30/05/2023 · Autor: Ana de Marcílio
Ver matéria
Indicação 168/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Posto Âncora no Barro Vermelho, vinculado à UBS Barro Vermelho, em Goiana.

Apresentação: 30/05/2023 · Autor: Ana Diamante
Ver matéria
Indicação 165/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, por meio da Secretaria de Saúde, disponibilizar uma ambulância para atender aos pacientes que residem na comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 30/05/2023
Ver matéria
Indicação 153/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilização de um grupo de forró pé de serra para se apresentar nas comunidades da Impoeira, Vila Operária e Curtume de Cima, nos festejos de São João, em Goiana.

Apresentação: 30/05/2023 · Autor: Mário do Peixe
Ver matéria
Indicação 187/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua da Massangana, e na travessa da referida rua, em Goiana.

Apresentação: 25/05/2023 · Autor: Ana Diamante
Ver matéria