Indicação 137/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação do terreno onde se encontra localizado o campo de futebol da comunidade do Bom Tempo, em Goiana.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Indicação 136/2023
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar iluminação e construir vestiários no campo de futebol localizado na comunidade de São Lourenço, em Goiana.
Indicação 135/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento no Loteamento Estrela do Mar, na Rua Dona Doralice (paralela à Rua da Praia) e na Rua dos Pescadores, localizadas na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação 134/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando executar o serviço de pavimentação na Av. Recife, localizada na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação 133/2023
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando viabilizar a construção de um pórtico no trevo de acesso à comunidade de Nova Goiana, com os seguintes dizeres: “NOVA GOIANA, BAIRRO MULTICULTURAL”, em Goiana.
Requerimento 24/2023
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Grupo de Pagode Aconchego, e aos seus integrantes João Vítor, Mário Nascimento, José Luiz, Wellington Camilo, Djalma e Gabriel, pelos relevantes serviços prestados ao entretenimento em Goiana durante seus 31 anos de existência, além de várias participações em abertura de shows de bandas renomadas em nível nacional.
Projeto de Lei do Executivo 14/2023
Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Produtividade Fiscal – GPF -, substituindo as Gratificações de Desempenho de Atividade de Fiscalização Tributária (GDAFT) e a de Desempenho de Atividade Administrativa Tributária (GDAAT), revoga as Leis n.ºs 1.974/2006 e 2.034/2007, define competências e garantias dos Fiscais de Tributos e Agentes de Tributos, e dá outras providências.
Indicação 132/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando a implantação de academia de ginástica ao ar livre, com iluminação adequada, bem como a revitalização do espaço localizado em frente à Escola Municipal Lourenço de Albuquerque Gadelha, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.
Indicação 131/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a execução do serviço de limpeza e desobstrução de galerias, do Loteamento Sindicato até à comunidade do Barro Vermelho, em Goiana.
Indicação 130/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo implantação de um ponto do programa Vaca Mecânica na comunidade do Baldo do Rio, para realizar a entrega de pão e leite, na referida localidade, assim como nas comunidades da Vila Operária, Curtume e Impoeira, em Goiana.