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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 242 de 359.

Indicação 117/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando o pedido de implantação de calçamento na localidade do Sítio Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 25/04/2023 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 114/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção da “Praça do Pneu”, bem como a instalação de lâmpadas de Led, neste logradouro localizado na área do “Sítio”, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 25/04/2023 Autoria: Bruno Salsa

Indicação 105/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a realização dos serviços de limpeza e reparo dos bueiros e das galerias de águas pluviais em toda a cidade de Goiana.

Apresentação: 25/04/2023 Autoria: Ana Diamante

Projeto de Decreto Legislativo 8/2023

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Empresário Leonardo Ferreira Bezerra e dá outras providências.

Apresentação: 25/04/2023 Autoria: Carlos Viegas

Projeto de Decreto Legislativo 4/2023

Outorga Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Daniel Luiz Guerra Costa e dá outras providências.

Apresentação: 25/04/2023 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 122/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a inclusão da comunidade de Ibeapicú, distrito de Tejucupapo, no Programa Vaca Mecânica, em Goiana.

Apresentação: 20/04/2023 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 120/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a pavimentação em asfalto na Rua Eulálio Ribeiro (Baldo do Rio), em Goiana.

Apresentação: 20/04/2023 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 115/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na via de entrada da comunidade das Malvinas (em frente à nova praça de eventos), se estendendo até ao armazém de construção Casa Pessoa, no Loteamento Gulandim, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 20/04/2023 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 113/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a reforma da Praça dos Golfinhos, localizada no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 20/04/2023 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 111/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a reforma da Praça Ricardo Essinger, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 20/04/2023 Autoria: André Rabicó