Câmara de Goiana Digital

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1.917/2003 E 1.918/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. Maria Madalena Lourenço de Oliveira, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. João Tenório Vaz Cavalcanti Junior, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Autoriza a celebração de 03 (três) TERMOS DE COLABORAÇÃO com a Paróquia de São Lourenço, Município de Goiana/PE, e dá outras providências.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2° DA LEI N° 2.581/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CESSÃO DE USO, PELO PRAZO 10 (DEZ) ANOS, E POSTERIOR TRANSFERÊNCIA, POR DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL, DE ÁREA DE TERRENO ESPECÍFICA, COM O PROPÓSITO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei nº 2.610/2023, e do inciso I do art. 7º, da Lei nº2.631/2023.

Institui, a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a Festividade do ARRAIÁ GENTE DA GENTE.