Camara de Goiana-PE

Resolução 1667/2025

Dispõe sobre alteração da Resolução n°1.661/2024, que regulamenta o registro e controle de frequência dos servidores, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana-PE e dá outras providências.

Publicação: 08/08/2025

Ver detalhes e arquivos

Lei Ordinária 2.744/2025

Dispõe sobre a criação do Cartão da Mãe Atípica, que garante benefícios para mães de criança com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do município de Goiana.

Publicação: 30/07/2025 Autoria: Edson da Farmácia

Ver detalhes e arquivos

Lei Ordinária 2.743/2025

Dispõe sobre a capacitação dos profissionais do município de Goiana/PE em Linguagem Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências.

Publicação: 30/07/2025 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Ver detalhes e arquivos

Lei Ordinária 2.742/2025

Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular ou inibidor de ruídos para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do município de Goiana.

Publicação: 30/07/2025 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Ver detalhes e arquivos

Lei Ordinária 2.741/2025

Inclui no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana-Pernambuco, o Bloco Carnavalesco "O CABEÇÃO".

Publicação: 30/07/2025 Autoria: Andre dos Errados

Ver detalhes e arquivos

Lei Ordinária 2.740/2025

Cria no Calendário de Eventos a festividade denominada Aviva Goiana, nesta cidade.

Publicação: 30/07/2025

Ver detalhes e arquivos

Lei Ordinária 2.739/2025

"Altera o art. 18, da Lei n. 2.680/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências" e o art. 7º., I, da Lei n. 2.690/2024, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiana para o exercício de 2025 e dá outras providências."

Publicação: 23/07/2025 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

Ver detalhes e arquivos

Decreto Legislativo 268/2025

Concede Título de Cidadão Honorário de Goiana, ao Sr. Jair Messias Bolsonaro, e dá outras providências.

Publicação: 05/07/2025

Ver detalhes e arquivos

Lei Ordinária 2.738/2025

Dispõe sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Goiana; revoga a Lei n. 2.709/2025; disciplina a concessão dos Auxílios Saúde e Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Publicação: 02/07/2025 Autoria: Mesa Diretora - MESA

Ver detalhes e arquivos

Resolução 1666/2025

Altera os §§1° e 3° do art. 1° da Resolução n° 1.566/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal - e a este artigo acrescenta o §4°.

Publicação: 27/06/2025

Ver detalhes e arquivos