Lei Ordinária 2678/2024
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consulta de normas jurídicas
Pesquise por tipo, número, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a norma para consultar o texto integral, anexos, vigência e histórico.
Normas jurídicasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
768 norma(s) encontrada(s). Página 23 de 77.
Lei Ordinária 2677/2024
Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 2676/2024
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2675/2024
Institui o ESPAÇO DA ACESSIBILIDADE para portadores de deficiência, como uma Política Pública de Inclusão Social, nos eventos e festividades realizados no âmbito do Município de Goiana.
Decreto Legislativo 255/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao Pr. Josenildo Caetano da Silva, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2674/2024
Dispõe sobre denominação do Pátio de Eventos da Praça Deputado Osvaldo Rabelo – Pátio Vereador Zilde Barbosa, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2673/2024
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NORTHVILLE, INCORPORADO AO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, À SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – IFPE –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 254/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. Flavio Monteiro Borba, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2672/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º DA LEI Nº 2.509/2022, QUE “DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL E AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Legislativo 253/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. Amaro Lucindo da Silva, e dá outras providências.