Decreto Legislativo 262/2024
Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. Maria Emília Marinho Dias, e dá outras providências.
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Normas jurídicasAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
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Decreto Legislativo 261/2024
Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. Maria do Socorro Venâncio Silva, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 260/2024
Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. Ana Paula Sousa Santa Rita, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2684/2024
Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei nº 2.610/2023, e do inciso I do art. 7º, da Lei nº 2.631/2023.
Decreto Legislativo 259/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. George Felix Cabral de Sousa, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 258/2024
Outorga a Medalha José Pinto de Abreu a Beetholven Rodrigues da Cunha, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 257/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense a sra Sandra Linhares de Sá e Melo, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2683/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2682/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2681/2024
Substitui o Anexo I e II da Lei nº. 2.543/2022, que substituiu os Anexos I e II, da Lei Municipal nº. 2.526/2022, e dá outras providências.