Lei Ordinária 2655/2024
CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Normas jurídicasAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
781 norma(s) encontrada(s). Página 28 de 79.
Decreto Legislativo 243/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. Otávio Ricardo do Nascimento, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 242/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. Antonio Silvino da Silveira, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2654/2024
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2653/2024
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2652/2024
DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 241/2024
Dispõe sobre a outorga da medalha José Pinto de Abreu ao sr. Ademir Cândido da Silva, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 240/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense a dá outras providências. (Alceu Assuero de Carvalho).
Lei Ordinária 2651/2024
“Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo a ser pago aos Servidores da Câmara Municipal de Goiana, concede reajuste dos vencimentos, salários e proventos, e dá outras providências”.
Lei Ordinária 2650/2024
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.646/2024, que “autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes, blocos, troças e manifestações populares carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências”, bem como, substitui os seus anexos I, II e III.