Câmara de Goiana Digital

Dispõe sobre a concessão de estágios a estudantes, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Goiana – PMAU/Goiana, estabelece princípios, diretrizes, programas, competências e instrumentos para o planejamento, implantação, manejo, conservação e expansão da arborização urbana, e dá outras providências.

Altera o caput do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.541, de 21 de julho de 2022, para tornar permanente o Programa Municipal de Ensino Superior para Todos – PROMESP –, e dá outras providências.

Institui o Programa de Sensibilização e Atendimento Adequado (PSAA) para pessoas com transtorno do Espectro Autista – TEA, abrangendo servidores da saúde, educação, assistência e atendimento ao público.

Altera o art. 3º da Lei Municipal n° 2.724/2025, revoga o art.1º da Lei Municipal n° 2.783/2025, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a instituição de gratificação específica para os Membros da Comissão de Licitação e Contratos (CLCP) da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana – AMESG – e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Goiana e fixa alíquota suplementar para o equacionamento do déficit atuarial, conforme avaliação atuarial anual e as determinações dos arts. 13, 14, “X”, da Lei Municipal nº 2.514/2022.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS ORGANIZADORES E COLABORADORES DA FESTA DA TAINHA (AOCFT) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – GDAFO –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o "Festival Municipal de Férias de Goiana" no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.