Lei Ordinária 2635/2023
Altera a composição, vencimentos, símbolos e quantidades de cargos em comissão da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana – AMESG –, e dá outras providências.
Consulta de normas jurídicas
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Normas jurídicasAtualizado em 30/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
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Lei Ordinária 2634/2023
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE.
Lei Ordinária 2633/2023
Altera o art. 4º da lei nº 2.073/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Goiana, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2632/2023
REVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, O PLANO PLURIANUAL 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE GOIANA.
Lei Ordinária 2631/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goiana, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 239/2023
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. CLEIÇON HENRIQUE PESSOA, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2630/2023
Institui o Fundo Municipal de Educação – FME no município da Goiana, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2629/2023
Altera Dispositivos da Lei Municipal 2.300/2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária 2628/2023
INSTITUI O DIA DA BANDEIRA MUNICIPAL, NO CALENDÁRIO DE DATAS E VENTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 27/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA, BEM COMO A CARREIRA DOS PROCURADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.