Lei Ordinária 2620/2023
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA, PARA OS DISTRITOS DE TEJUCUPAPO E DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consulta de normas jurídicas
Pesquise por tipo, número, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a norma para consultar o texto integral, anexos, vigência e histórico.
Normas jurídicasAtualizado em 30/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
785 norma(s) encontrada(s). Página 33 de 79.
Lei Ordinária 2619/2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 235/2023
Fixa A Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício de 2024 e, dá outras Providências.
Lei Ordinária 2618/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2617/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE TEJUCUPAPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2616/2023
Altera a Lei n° 2.556/2022, que “Dispõe sobre o Programa de Combate à Poluição nas Praias do Município de Goiana e dá outras providências”
Decreto Legislativo 233/2023
Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. AILTON ALFREDO DE SOUZA, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 234/2023
Outorga a Medalha José Pinto de Abreu a Sra. Senadora Maria Tereza Leitão de Melo e dá outras providencias.
Lei Ordinária 2615/2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Decreto Legislativo 230/2023
Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Marcos Paulo Aurélio dos Santos, e dá outras providencias.