Câmara de Goiana Digital

Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Denominar-se-á de João Souto Maior, a Avenida I, do Loteamento Northville Goiana.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica dos alunos da rede pública municipal e o devido encaminhamento para o tratamento caso necessário, e dá outras providências.

Altera o inciso II, do §1º, do Art.2º, da Lei 2.466/2021, que “Institui a Lei Carnavalesco Professor Everaldo, por força das medidas restritivas adotadas em decorrência da permanência da pandemia de Covid-19”

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de materiais preventivos de saúde para os polos de academia da saúde do município de Goiana-PE.

Institui o Programa Jovem Aprendiz no Âmbito do Município de Goiana - PE e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual, no Município de Goiana, e institui a "Semana da Saúde e Higiene Menstrual" e o "Dia Municipal da Dignidade Menstrual".

Dispõe, sobre a obrigatoriedade de disponibilizar assentos e sistemas de senhas, nas casas lotéricas de Goiana/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas, nas agências bancárias, no âmbito do Município de Goiana/PE, e dá outras providências.

Institui o programa Bolsa Atleta e, dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade para as escolas municipais, públicas e privadas, o dever de promover treinamento de primeiros socorros aos alunos, para fins de atendimento emergencial no Município de Goiana, e dá outras providências.