Lei Ordinária 2404/2019
Autoriza o poder executivo a criar e estruturar a Ronda Ostensiva Municipal – ROMU, vinculada ao Comando da Guarda Civil Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte Urbano.
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Lei Ordinária 2403/2019
Abre no orçamento vigente crédito Adicional suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 2400/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei Ordinária 2401/2019
Dispõe sobre o quadro de servidores efetivos do Município de Goiana, extingue e cria cargos, e dá outras providências
Lei Ordinária 2402/2019
Dispõe sobre a assistência relativa à capacitação e à qualificação profissional do servidor, no âmbito da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana, Professor Dirson Maciel de Barros – AMESG – e da Faculdade de Ciências e Tecnologia, Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães – FADIMAB -, e dá outras providências
Lei Ordinária 2399/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 2398/2019
Abre no orçamente vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.397/2019
Institui a "Semana Municipal do Ciclismo", no calendário oficial de eventos do Município de Goiana, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2396/2019
Dá nova redação ao Art. 5º e altera o Anexo I – Grupo I, da Lei Nº 2.389, de 19 de junho de 2019 e dá outras providências.
Lei Ordinária 2394/2019
Institui o Programa Remédio em Casa, e dá outras providências.