Institui o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e torna obrigatório o atendimento prioritário aos portadores da Síndrome da Fibromialgia nos estabelecimentos ou empresas públicas e privadas do município de Goiana.
Publicação: 24/09/2025 · Autor: Alexandre CarvalhoConsulta de normas jurídicas
Institui o Programa de Saúde Mental, prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Publicação: 24/09/2025 · Autor: Ibson GouveiaInstitui e inclui no Calendário Oficial de Goiana-PE, a tradicional Festa de Santa Teresa de Ávila.
Publicação: 18/09/2025 · Autor: Thiago VianaInstitui a inclusão do profissional em Podologia na equipe multiprofissional das unidades básicas de saúde do município de Goiana, para o trato das podopatias causadas pelo diabetes.
Publicação: 17/09/2025 · Autor: Ibson GouveiaInstitui e inclui no Calendário Oficial de Goiana/PE, a tradicional Festa da Tainha.
Publicação: 11/09/2025 · Autor: Alexandre CarvalhoInstitui a "Semana Municipal do Comércio e Empreendedorismo Local" no Município de Goiana – PE, a ser comemorada anualmente na semana do Dia do Comerciário, e dá outras providências.
Publicação: 09/09/2025 · Autor: Alexandre CarvalhoInstitui no município de Goiana-PE a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D.
Publicação: 08/09/2025 · Autor: Xandy da PraiaDispõe sobre o fornecimento gratuito do sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1 em situação de vulnerabilidade, no município de Goiana/PE, e dá outras providências.
Publicação: 01/09/2025 · Autor: Dr. Wagner MonteiroDispõe sobre a criação da Escola de Governo Municipal Professor Antônio Rufino Ribeiro (EGM), a reestruturação do quadro dos cargos de provimento em comissão da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana (AMESG), e dá outras providências.
Publicação: 29/08/2025 · Autor: Marcílio Régio Silveira da CostaInstitui o Dia Municipal do Farmacêutico, a ser comemorado anualmente no dia 20 de Janeiro, no âmbito do município de Goiana.
Publicação: 28/08/2025 · Autor: Edson da Farmácia
