Camara de Goiana-PE

Denomina logradouro público (Rua Raniere Xavier da Silva) e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Jader Urbano de Andrade Filho, e dá outras providências.

Altera o art. 79 da Lei Complementar nº 002/2015, para efeito de definição de normas à investidura nas funções de Gestor e de Vice-Gestor das Escolas Municipais de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Pátio da Feira José Manuel da Silva), a atual via pública onde se desenvolve a feira de rua da localidade de Flexeiras, em Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre indicação de representantes da Câmara Municipal de Goiana, para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Figueiredo Pia, ocorrido no último dia 17 de setembro de 2022, na cidade de Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para a brilhante estudante do Sesi Goiana, Anniely Santana Brito de Miranda, que, aos 15 anos de idade, escreveu o livro intitulado “O brilho da lua de fogo”, no que esta Casa Legislativa muito se digna em homenageá-la por este grande feito, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a expressão “BEM VINDO A CARNE DE VACA”, na entrada da praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a expressão “BEM VINDO A PONTA DE PEDRAS”, na entrada do distrito e praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a expressão “BEM VINDO A ATAPUZ”, na entrada da praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua do Campo, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de pavimentar a Rua das Malvinas, localizada na praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de postes de iluminação pública, na PE-62, no trecho compreendido entre a lanchonete Cana e Coco e o letreiro “Ame Flexeiras”, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,pedido para que veja a urgente necessidade de construção de um anexo da Curica e da Saboeira para ensinar música às crianças de Flexeiras e das comunidades vizinhas, em Goiana.

Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário para pessoas portadoras de Neoplasia, no âmbito do Município de Goiana e dá outras providências.

Denomina logradouro público (Rua Raniere Xavier da Silva) e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 1.566/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana, para implantação de sistema eletrônico para registro de presença, votação e inscrição de oradores, e dá outras providências.

Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Senhor Wellington de Lima Gomes, popularmente conhecido por Wellington Fest, Instrutor de Trânsito, Decorador, Cerimonialista e Promotor de Eventos, pelos relevantes serviços prestados no município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a criação de uma Escola Técnica Municipal destinada à qualificação profissional de adolescentes e jovens e inserção no mercado de trabalho no pólo econômico de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, versando sobre a inclusão, no serviço de saúde, de um médico especializado na área vascular e um médico especializado em Neurologia para atender ao público adulto, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a expressão “BEM VINDO A CARNE DE VACA”, na entrada da praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a expressão “BEM VINDO A PONTA DE PEDRAS”, na entrada do distrito e praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a expressão “BEM VINDO A ATAPUZ”, na entrada da praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de pavimentar a Rua do Goiti, no povoado de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a substituição de todas as lâmpadas de vapor de mercúrio, por lâmpadas de led, dos postes da Usina Maravilhas, em Goiana.

Dispõe sobre o Programa de Combate à Poluição nas Praias do Município de Goiana e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Sra. Andrea Raquel Ramírez Bento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário para pessoas portadoras de Neoplasia, no âmbito do Município de Goiana e dá outras providências.

Denomina logradouro público (Rua Raniere Xavier da Silva) e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 1.566/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana, para implantação de sistema eletrônico para registro de presença, votação e inscrição de oradores, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Jader Urbano de Andrade Filho, e dá outras providências.

Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Ângela da Fonseca, conhecida como Galega da Colônia, ocorrido no dia 07 de setembro do ano corrente, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Auxiliadora Tavares Rabelo (Dôra), ocorrido no dia 10 de setembro de 2022, no Hospital Dom Helder Camara, na cidade do Cabo de Santo Agostinho-PE.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Senhor Wellington de Lima Gomes, popularmente conhecido por Wellington Fest, Instrutor de Trânsito, Decorador, Cerimonialista e Promotor de Eventos, pelos relevantes serviços prestados no município de Goiana.

Indica à Mesa, que sejam enviados Ofícios ao Prefeito do Município, para que seja realizado um estudo de incidência de câncer de mama, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, para que, através das secretarias de Obras e de Educação, seja construída uma creche, na praia de Atapuz, em Goiana.

Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário para pessoas portadoras de Neoplasia, no âmbito do Município de Goiana e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Combate à Poluição nas Praias do Município de Goiana e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Sra. Andrea Raquel Ramírez Bento, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos para todos os Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF), implantados em Goiana, pelos excelentes serviços prestados no município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde, de implantar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Equoterapia, para pessoas com deficiência, no Município de Goiana.

Fica instituído o dia 11 de março. Dia Municipal dos Esportes Marciais e dá outras providencias.

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. André Carlos Alves de Paula Filho, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos para o Goiana Vale Tudo (GVT), através do presidente Anivaldo José dos Santos (Adi), e aos atletas que competiram no último dia 03/09, na Quadra Municipal, tornando Goiana referência em evento de MMA.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo que a Compesa realize, com urgência, a torca do cano que faz o abastecimento d’água para a cidade, localizado no Rio Goiana, entre as comunidades do Baldo do Rio e da Impoeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a expressão “BEM VINDO A TEJUCUPAPO, TERRA DAS HEROÍNAS”, na entrada da Rodovia Osvaldo Rabelo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento e drenagem da Rua Osvaldo Rabelo, em Goiana.

Dispõe sobre a denominação do Posto Policial de Povoação de São Lourenço e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Equoterapia, para pessoas com deficiência, no Município de Goiana.

Fica instituído o dia 11 de março. Dia Municipal dos Esportes Marciais e dá outras providencias.

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. André Carlos Alves de Paula Filho, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a revitalização da Praça Mãe Rainha,na Cidade Nova, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja enviado um Ofício à Neonergia para que veja a possibilidade de viabilizar o prolongamento da rede elétrica na Rua da Matinha e na Rua da Caixa D’Água da Compesa, localizadas na comunidade da Cocota, e na Rua das Malvinas I, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana.

Dispõe sobre a criação do Hino do Bicentenário da Junta Governativa de Goiana.

Institui a Medalha Comemorativa Alusiva aos Duzentos Anos da Junta Governativa de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto Policial de Povoação de São Lourenço e dá outras providências.

Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma regimental, que seja consignado Voto de Aplausos a todos os profissionais de Educação Física, em alusão ao Dia do Profissional de Educação Física, que acontece neste dia 01 de setembro.

Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma regimental, que seja consignado Voto de Aplausos à Academia Aquárius, pelos seus 39 anos de existência e excelência em serviços prestados no segmento, sendo pioneira aqui em nosso Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de uma lombada na Rua Manuel Torres, em frente ao número 23, na Vila Castelo Branco, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado ao Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sejam implantadas lombadas ou quebra-molas nas imediações do Condomínio Portal Residence I, na Rodovia PE-62, em Goiana.

Indica à Mesa, seja feita sugestão ao Executivo Municipal para que seja providenciada a instalação de refletores na quadra municipal do distrito de Tejucupapo, em Goiana. | Autor: Renato Sandré

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de uma lombada para redução de velocidade, na Rua do Lindo Amor, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a solicitando a construção de uma quadra poliesportiva num terreno pertencente à Prefeitura de Goiana, localizado na Quadra G-5, visando atender às crianças, adolescentes e jovens residentes no Loteamento Nossa Senhora da Conceição (conhecido como Sítio) e na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, pedido para a implantação de canaletas de concreto para escoamento das águas pluviais nas barreiras e encostas da comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar no Município de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Hino do Bicentenário da Junta Governativa de Goiana.

Institui a Medalha Comemorativa Alusiva aos Duzentos Anos da Junta Governativa de Goiana, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a desobstrução, em caráter de urgência, de todas as galerias da Rua do Bom Jesus, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação do calçamento da Avenida Liberdade e da Rua Paulo Abouana, na comunidade da Bela Vista, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de perfuração de poço artesiano na Escola Iracema Nogueira, na Vila Mutiraão, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação nas vias de acesso da comunidade da Bica do Araçá, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.