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Processo legislativo

Pauta das Sessões

Consulte os itens do expediente, a ordem do dia e os documentos de pauta das sessões plenárias.

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Pautas das sessões plenárias

Cada sessão é apresentada com os documentos de pauta, os itens do expediente e as matérias incluídas na ordem do dia.

Pautas e documentosAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
498 sessão(ões) localizada(s). Página 45 de 63.

65ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 20/10/2022 · 5 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

5 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 29/2022

Denomina logradouro público (Rua Delmival Bezerra Chaves), e dá outras providências.

Ordem: 1 Votação: Nominal
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Requerimento 71/2022

Requer à Mesa, que seja enviado um Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Maurício Canuto Mendes, para que veja a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-49, no trecho compreendido entre o trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca) até próximo à comunidade de Carrapicho II (nas imediações da Caixa D’Água), no município de Goiana.

Ordem: 2 Votação: Nominal
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Indicação 306/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de banheiros químicos para atender ao público na área onde funciona o Food Park, na Rua da Misericórdia, no centro de Goiana.

Ordem: 3 Votação: Nominal
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Indicação 308/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de banheiros públicos no campo de futebol da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 4 Votação: Nominal
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Indicação 309/2022

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando que viabilize uma ambulância para atender aos moradores da praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 5 Votação: Nominal
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64ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 18/10/2022 · 5 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

5 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 38/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Ordem: 1 Votação: Nominal
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Indicação 294/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua da Prainha, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 2 Votação: Nominal
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Indicação 299/2022

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que providencie a recuperação do muro da Escola João Carneiro de Melo, na comunidade de Carrapicho, distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 3 Votação: Nominal
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Indicação 305/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a reabertura dos banheiros anteriormente existentes e a instalação de banheiros químicos para atender ao público nas áreas concentradas no centro comercial de Goiana.

Ordem: 5 Votação: Nominal
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Indicação 307/2022

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento e drenagem da Primeira Travessa Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.

Ordem: 6 Votação: Nominal
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63ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 13/10/2022 · 8 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

8 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 38/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Ordem: 1 Votação: Nominal
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Projeto de Lei da Câmara 29/2022

Denomina logradouro público (Rua Delmival Bezerra Chaves), e dá outras providências.

Ordem: 2 Votação: Nominal
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Requerimento 70/2022

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Almeida de Menezes, ocorrido no dia 08 de outubro de 2022, em Goiana.

Ordem: 3 Votação: Nominal
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Indicação 291/2022

Indico à Mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, e à Secretaria competente, dispondo sobre a adesão ao programa “Minha Escola de Cara Nova”, no Município de Goiana - PE

Ordem: 4 Votação: Nominal
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Indicação 296/2022

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município para que seja realizado Torneio de Verão nas praias de Goiana, com inscrição prévia dos participantes, em diversas modalidades, como vôlei, futebol, corrida, jogos de mesa, e afins, atraindo pessoas de várias idades para participarem, durante o mês de janeiro.

Ordem: 5 Votação: Nominal
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Indicação 298/2022

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que providencie a recuperação do muro da Escola São Sebastião, na comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 6 Votação: Nominal
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Indicação 300/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de lixeiras na Praça José Nascimento de Barros, localizada na Av. Nunes Machado, junto ao edifício do Ministério Público, no centro de Goiana.

Ordem: 7 Votação: Nominal
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Indicação 304/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de fornecer kits de primeiros socorros para as escolas municipais de Goiana, e treinamento para os funcionários com equipe especializada.

Ordem: 8 Votação: Nominal
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62ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 11/10/2022 · 8 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

8 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 36/2022

Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Ordem: 1 Votação: Nominal
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Projeto de Lei da Câmara 20/2022

Estabelece direitos e consolida a Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.

Ordem: 2 Votação: Nominal
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Requerimento 66/2022

Requerimento para, após ouvido o plenário, nos termos legais e regimentais, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, congratulações nos termos desta Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Ferreira Bezerra, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento desta cidade.

Ordem: 3 Votação: Nominal
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Requerimento 69/2022

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para os alunos da 5ª Série B e ao professor Eletiano da Silva Moura, da Escola Municipal Dr. Ludovico Correia, pelo Projeto ASF (Abelha Sem Ferrão), que também escreveram o livro “As Aventuras das Malhadinhas, Abelha Aventureira”, na cidade de Goiana.

Ordem: 4 Votação: Nominal
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Indicação 292/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para que seja implantado o calçamento na localidade do Sítio Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 5 Votação: Nominal
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Indicação 293/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a extensão do percurso da rota de ônibus escolar no sentido de Barro Vermelho até as imediações da Cadeia Pública, em Goiana.

Ordem: 6 Votação: Nominal
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Indicação 295/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para construir uma quadra de esportes na Nova Goiana, em um terreno por trás da Escola Municipal Zilma Gemir Baracho, em Goiana. Autor: Vereador Edson da Farmácia

Ordem: 7 Votação: Nominal
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Indicação 297/2022

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de pavimentar a Rua Granja Santa Maria, localizada na comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 8 Votação: Nominal
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61ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 06/10/2022 · 10 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

10 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 36/2022

Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Ordem: 1 Votação: Nominal
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Projeto de Lei da Câmara 20/2022

Estabelece direitos e consolida a Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.

Ordem: 2 Votação: Nominal
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Projeto de Lei da Câmara 46/2022

Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua José Ivanildo Figueiredo Melo), no Loteamento Guedes, em Goiana.

Ordem: 3 Votação: Nominal
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Projeto de Decreto Legislativo 17/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, e dá outras providências.

Ordem: 4 Votação: Nominal
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Projeto de Decreto Legislativo 19/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Jorge Ricardo de Oliveira Cavalcanti e dá outras providências.

Ordem: 5 Votação: Nominal
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Projeto de Decreto Legislativo 20/2022

Dispõe sobre indicação de representantes da Câmara Municipal de Goiana, para compor o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, do Goianaprevi, e dá outras providências.

Ordem: 6 Votação: Nominal
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Requerimento 66/2022

Requerimento para, após ouvido o plenário, nos termos legais e regimentais, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, congratulações nos termos desta Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Ferreira Bezerra, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento desta cidade.

Ordem: 7 Votação: Nominal
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Requerimento 67/2022

Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Guedes Corrêa, ocorrido no dia 30 de setembro de 2022, na cidade de Goiana-PE.

Ordem: 8 Votação: Nominal
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Requerimento 69/2022

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para os alunos da 5ª Série B e ao professor Eletiano da Silva Moura, da Escola Municipal Dr. Ludovico Correia, pelo Projeto ASF (Abelha Sem Ferrão), que também escreveram o livro “As Aventuras das Malhadinhas, Abelha Aventureira”, na cidade de Goiana.

Ordem: 9 Votação: Nominal
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Indicação 290/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a desapropriação do terreno onde funciona o campo de futebol da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 10 Votação: Nominal
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60ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 04/10/2022 · 9 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

9 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 17/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, e dá outras providências.

Ordem: 1 Votação: Simbólica
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Projeto de Decreto Legislativo 18/2022

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Goianense ao Sr. Mário Irineu e dá outras providências.

Ordem: 2 Votação: Simbólica
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Projeto de Lei da Câmara 46/2022

Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua José Ivanildo Figueiredo Melo), no Loteamento Guedes, em Goiana.

Ordem: 3 Votação: Simbólica
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Projeto de Decreto Legislativo 19/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Jorge Ricardo de Oliveira Cavalcanti e dá outras providências.

Ordem: 4 Votação: Simbólica
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Projeto de Decreto Legislativo 20/2022

Dispõe sobre indicação de representantes da Câmara Municipal de Goiana, para compor o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, do Goianaprevi, e dá outras providências.

Ordem: 5 Votação: Simbólica
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Requerimento 66/2022

Requerimento para, após ouvido o plenário, nos termos legais e regimentais, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, congratulações nos termos desta Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Ferreira Bezerra, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento desta cidade.

Ordem: 6 Votação: Simbólica
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Indicação 282/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização, de forma manual e mecânica, do serviço de limpeza, em Goiana.

Ordem: 7 Votação: Simbólica
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Indicação 288/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Adilson Tavares, na praia de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 8 Votação: Simbólica
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Indicação 289/2022

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma sede própria para o Procon, em Goiana.

Ordem: 9 Votação: Simbólica
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59ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 29/09/2022 · 6 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

6 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 17/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, e dá outras providências.

Ordem: 1 Votação: Simbólica
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Projeto de Decreto Legislativo 18/2022

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Goianense ao Sr. Mário Irineu e dá outras providências.

Ordem: 2 Votação: Simbólica
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Indicação 284/2022

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que ofereça, junto com a Atamug, o Curso de Transporte Coletivo de Passageiros para os motoristas do transporte regular, em Goiana.

Ordem: 3 Votação: Nominal
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Indicação 285/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município, a Indicação para a implantação de postes com luminárias de Led em toda a “Curva do S”, situada na estrada que dá acesso do distrito de Ponta de Pedras à praia de Catuama, em Goiana.

Ordem: 4 Votação: Nominal
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Indicação 286/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua José Joaquim, na praia de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 5 Votação: Nominal
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Indicação 287/2022

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, para que sejam realizadas ações direcionadas ao Novembro Azul, no tocante à prevenção e combate ao câncer de próstata, em Goiana.

Ordem: 6 Votação: Nominal
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58ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 27/09/2022 · 7 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

7 item(ns)
Projeto de Lei Complementar 2/2022

Altera o art. 79 da Lei Complementar nº 002/2015, para efeito de definição de normas à investidura nas funções de Gestor e de Vice-Gestor das Escolas Municipais de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 1 Votação: Nominal
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Projeto de Lei da Câmara 27/2022

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Pátio da Feira José Manuel da Silva), a atual via pública onde se desenvolve a feira de rua da localidade de Flexeiras, em Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 2 Votação: Nominal
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Projeto de Decreto Legislativo 10/2022

Dispõe sobre indicação de representantes da Câmara Municipal de Goiana, para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Ordem: 3 Votação: Nominal
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Requerimento 65/2022

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos à Sra. Silvana Viana da Silva e toda a equipe de identificação da Casa da Cidadania Tenente Câmara, pelo brilhante trabalho que vem prestando, com muita dedicação, à nossa cidade de Goiana.

Ordem: 4 Votação: Nominal
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Indicação 280/2022

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a inclusão do Programa Aprendiz Legal, no município de Goiana.

Ordem: 5 Votação: Nominal
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Indicação 283/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Segunda e Terceira Travessas da Rua Deputado Ulysses Guimarães, localizada no Loteamento Nova Soledade, no centro de Goiana.

Ordem: 7 Votação: Nominal
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Indicação 284/2022

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que ofereça, junto com a Atamug, o Curso de Transporte Coletivo de Passageiros para os motoristas do transporte regular, em Goiana.

Ordem: 8 Votação: Nominal
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