Camara de Goiana-PE

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua do Honório, localizada na praia de Barra de Catuama, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Capela São Sebastião, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que seja idealizado um projeto no sentido de construir uma pracinha na comunidade da Boa Vista, por trás da Escola Augusto Gondim, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que seja licitado e executado o calçamento e saneamento da Rua João Alves, no Loteamento Boa Vista (por trás da floricultura Florar), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Costa e Silva, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implementação de faixa de pedestre na Avenida Nunes Machado, em frente à Compesa, à Faculdade de Goiana (FAG) e na entrada da Rua do Curtume, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico em frente à Oficina de “Cara Velha”, na Margem da PE-75, em Goiana.

Dispõe sobre a adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, revoga as Leis Municipais n.º 2.193/2012 e 2026/2007, e dá outras providências.

Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores, pelo Município de Goiana/PE, a partir de 1° de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo a ser pago aos Servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, revoga as Leis Municipais n.º 2.193/2012 e 2026/2007, e dá outras providências.

Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores, pelo Município de Goiana/PE, a partir de 1° de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo a ser pago aos Servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, revoga as Leis Municipais n.º 2.193/2012 e 2026/2007, e dá outras providências.

Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores, pelo Município de Goiana/PE, a partir de 1° de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo a ser pago aos Servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

“Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI (José Batista dos Santos), localizada na Subestação, no distrito sede do município de Goiana, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI (Prefeito Osvaldo Rabelo Filho), localizada no Loteamento Flecheiras, no distrito sede do município de Goiana, e dá outras providências”.

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei n. 2521/2022 e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto em todo o entorno da Praça do Artesão, situada no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que seja licitada e executada a reforma e requalificação da Praça Frei Luciano, localizada na Cidade Nova, em Goiana

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a capinação da Rua Francisco Alves, localizada na Nova Goiana, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade da reabertura do posto médico da Usina Santa Teresa, em Goiana.

Modifica a Resolução nº 1.566/2022, Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2022, na parte relativa ao Poder Legislativo, e dá outras providências.

Substitui o Anexo III, da Lei 2.526/2022 e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para os brilhantes escritores Anderson Cordeiro de Moura e Carlos André Cavalcanti, que escreveram o livro “O imaginário do criptojudaísmo”, caso da família Soeiro 1591-1595, no que esta Câmara muito se digna em homenageá-los por este grande feito, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Padre Batalha, situada no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formalizado Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de construir banheiros públicos nas orlas das praias de Carne de Vaca, Ponta de Pedras e Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de fornecer equipamentos de proteção individual para os trabalhadores dos cemitérios existentes em Goiana, e que realize DDS com técnico de Segurança do Trabalho antes de suas atividades diárias.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que o mesmo veja a possibilidade de aumentar os cachês dos músicos e cantores que abrilhantam as festividades de Goiana.

“Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI (José Batista dos Santos), localizada na Subestação, no distrito sede do município de Goiana, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI (Prefeito Osvaldo Rabelo Filho), localizada no Loteamento Flecheiras, no distrito sede do município de Goiana, e dá outras providências”.

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei n. 2521/2022 e dá outras providências.

“Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI (José Batista dos Santos), localizada na Subestação, no distrito sede do município de Goiana, e dá outras providências”.

Dispõe sobre as regras de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Goiana, revoga a Lei nº 2038/2007, e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei 044/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo um mutirão para emissão de documentos (RG, CPF, Reservista, Certidão de Nascimento e Certidão Casamento, entre outros), na praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município versando sobre a necessidade de viabilização da contratação de monitor para cada um dos ônibus de transporte escolar de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de instalar uma Academia da Saúde, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, para que realize uma operação tapa buracos na comunidade do Mutirão, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que seja idealizado um projeto para construir uma pracinha na Rua São Luiz, às margens da PE-75, em Goiana

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2022, na parte relativa ao Poder Legislativo, e dá outras providências.

Substitui o Anexo III, da Lei 2.526/2022 e dá outras providências.

Substitui o Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do “Kit Pescador”, e dá outras providências”.

Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Revisa, para o exercício de 2023, o Plano Plurianual 2022/2025 do Município de Goiana.

Dispõe sobre as regras de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Goiana, revoga a Lei nº 2038/2007, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo um mutirão para emissão de documentos (RG, CPF, Reservista, Certidão de Nascimento e Certidão Casamento, entre outros), na praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município versando sobre a necessidade de viabilização da contratação de monitor para cada um dos ônibus de transporte escolar de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de instalar uma Academia da Saúde, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, para que realize uma operação tapa buracos na comunidade do Mutirão, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que seja idealizado um projeto para construir uma pracinha na Rua São Luiz, às margens da PE-75, em Goiana

Substitutivo ao Projeto de Lei 044/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.