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Processo legislativo

Pauta das Sessões

Consulte os itens do expediente, a ordem do dia e os documentos de pauta das sessões plenárias.

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Pautas das sessões plenárias

Cada sessão é apresentada com os documentos de pauta, os itens do expediente e as matérias incluídas na ordem do dia.

Pautas e documentosAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
498 sessão(ões) localizada(s). Página 44 de 63.

73ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 17/11/2022 · 1 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

1 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 25/2022

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana/PE, concernente ao Exercício Financeiro de 2014 (Frederico Gadêlha Malta de Moura) - Processo TC nº 15100088-8.

Ordem: 1 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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72ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 16/11/2022 · 2 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

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Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

2 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 38/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Ordem: 1 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Requerimento 81/2022

Requer à Mesa cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, à família do Ex-Atleta Goianense, do Sr. Alexandre Meneses, aos 50 anos, pelo seu falecimento no dia 13 de novembro de 2022, na cidade de Moita Bonita, no Estado de Sergipe.

Ordem: 2 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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71ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 10/11/2022 · 1 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

1 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 26/2022

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana/PE, concernente ao Exercício Financeiro de 2019 (Osvaldo Rabelo Filho e Eduardo Honório Carneiro) Processo TC nº 20100129-9.

Ordem: 1 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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70ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 08/11/2022 · 6 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

6 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 23/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Senhora Vanessa Pereira Piasson e dá outras providências.

Ordem: 1 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 24/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Jouberto Uchôa de Mendonça e dá outras providências.

Ordem: 2 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 22/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Senhora Nilvania Coelho Marçal e dá outras providências. Autor: Alexandre Carvalho

Ordem: 3 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 319/2022

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de melhorar a iluminação no trevo que dá acesso ao distrito de Tejucupapo, na Rodovia PE-49, em Goiana.

Ordem: 4 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 320/2022

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de melhorar a iluminação no trevo que dá acesso à comunidade de Atapuz, na Rodovia PE-49, em Goiana. Autor: André Rabicó

Ordem: 5 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 322/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Clóvis Fontenelle Guimarães (antiga Travessa da Conceição), situada no centro de Goiana.

Ordem: 6 Votação: Nominal
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69ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 03/11/2022 · 9 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

9 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 38/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Ordem: 1 Votação: Nominal
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Projeto de Lei da Câmara 28/2022

Denomina logradouro público (Rua Dr. Alcides Rodrigues de Sena) e dá outras providências.

Ordem: 2 Votação: Nominal
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Projeto de Decreto Legislativo 23/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Senhora Vanessa Pereira Piasson e dá outras providências.

Ordem: 3 Votação: Nominal
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Projeto de Decreto Legislativo 24/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Jouberto Uchôa de Mendonça e dá outras providências.

Ordem: 4 Votação: Nominal
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Requerimento 72/2022

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Senhor Leonardo Ferreira Bezerra, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do município de Goiana.

Ordem: 5 Votação: Nominal
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Requerimento 76/2022

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Senhor José Roberto de Almeida, por seus relevantes serviços prestados no Centro Universitário Tiradentes, em Goiana.

Ordem: 6 Votação: Nominal
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Indicação 318/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua da Conceição, situada no centro de Goiana.

Ordem: 7 Votação: Nominal
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Indicação 319/2022

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de melhorar a iluminação no trevo que dá acesso ao distrito de Tejucupapo, na Rodovia PE-49, em Goiana.

Ordem: 8 Votação: Nominal
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Indicação 321/2022

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a criação do Programa “Pró-Emprego”, que estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, no município de Goiana.

Ordem: 9 Votação: Nominal
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68ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 01/11/2022 · 7 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

7 item(ns)
Requerimento 73/2022

Requer à Mesa, que seja enviado um Ofício ao Diretor da Rodotur Transporte, Dr. Kênio Filizzola, para que analise a possibilidade de voltar com os ônibus perfazendo o percurso Catuama/Barra de Catuama, e vice-versa, no distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana. Autor: Eduardo Batista

Ordem: 1 Votação: Nominal
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Requerimento 74/2022

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Clóvis Guimarães Filho, ocorrido no dia 20 de outubro de 2022, na cidade de Petrolina-PE. Autor: Alexandre Carvalho

Ordem: 2 Votação: Nominal
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Requerimento 75/2022

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos à Senhora Antônia Lúcia Rodrigues Pontual, pelo brilhante trabalho que vem prestando, com muita dedicação, à nossa cidade de Goiana. Autor: Ana Diamante

Ordem: 3 Votação: Nominal
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Indicação 311/2022

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a reforma do Cemitério Público de Catuama, em Goiana. Autor: Xande da Praia

Ordem: 4 Votação: Nominal
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Indicação 313/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para firmar parceria com o Sesc Ler, visando realizar aulas de natação para os alunos da rede municipal, do Ensino Fundamental I e II, em Goiana. Autor: Edson da Farmácia

Ordem: 5 Votação: Nominal
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Indicação 315/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a manutenção do semáforo localizado na Rodovia PE-75, na travessa da Rua do Arame para a Vila Mutirão (próximo ao Supermercado Alves), em Goiana. Autor: Mário do Peixe

Ordem: 6 Votação: Nominal
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Indicação 316/2022

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, para disponibilizar cadeiras de rodas para todas as escolas municipais, a fim de atender a casos emergenciais, em Goiana. Autor: Ibson Gouveia

Ordem: 7 Votação: Nominal
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67ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 27/10/2022 · 1 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Matérias apresentadas ou lidas.

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Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

1 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 21/2022

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana/PE, concernente ao Exercício Financeiro de 2020 (Processo TC nº 21100400-5).

Ordem: 1 Votação: Nominal
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66ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 25/10/2022 · 5 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Matérias apresentadas ou lidas.

5 item(ns)
Requerimento 72/2022

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Senhor Leonardo Ferreira Bezerra, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do município de Goiana.

Ordem: 1 Votação: Nominal
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Indicação 310/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a implantação de um posto da Casa da Cidadania na comunidade de Atapuz, em caráter de urgência, visando ofertar a emissão de Registro Geral (RG), Carteira de Reservista, entre outros documentos, em Goiana.

Ordem: 2 Votação: Nominal
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Indicação 311/2022

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a reforma do Cemitério Público de Catuama, em Goiana. Autor: Xande da Praia

Ordem: 3 Votação: Nominal
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Indicação 312/2022

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implementação do Projeto Praia Limpa, durante o período do verão, nas praias de Ponta de Pedras, Catuama e Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 4 Votação: Nominal
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Indicação 313/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para firmar parceria com o Sesc Ler, visando realizar aulas de natação para os alunos da rede municipal, do Ensino Fundamental I e II, em Goiana. Autor: Edson da Farmácia

Ordem: 5 Votação: Nominal
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Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada à ordem do dia.