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82ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

82ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data19/12/2023
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa3

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 19/12/2023

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

13 parlamentar(es)
Ana de Marcílio
Ana Diamante
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Mário do Peixe
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Xandy da Praia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

8 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 45/2023

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Goiana.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 54/2023

Altera a composição, vencimentos, símbolos e quantidades de cargos em comissão da Autarquia Municipal de Ensino Superior – AMESG-, e dá outras providências.

Ordem: 2Autoria: Eduardo Honório CarneiroTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 36/2023

Denomina logradouro público (Rua Severina Ferreira de Souza), e dá outras providências.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei da Câmara 38/2023

Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 116/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Carmelo Antonio de Oliveira, pela sua brilhante atuação como fotógrafo e funcionário público, há mais de 30 anos, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 485/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando que seja encaminhado pedido de análise, junto ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Dr. André de Paula, visando a volta da balsa de Carne de Vaca, que liga esta localidade à praia de Acaú-PB.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 489/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização de uma vistoria, com visita técnica de engenharia, na caixa d’água localizada na rua ao lado do posto de saúde, no centro da praia de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 491/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Centro de Fisioterapia, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

13 parlamentar(es)
Ana Diamante
Ana de Marcílio
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Eduardo Batista
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

8 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 45/2023

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
Xandy da Praia Sim
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Projeto de Lei do Executivo 54/2023

Altera a composição, vencimentos, símbolos e quantidades de cargos em comissão da Autarquia Municipal de Ensino Superior – AMESG-, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 36/2023

Denomina logradouro público (Rua Severina Ferreira de Souza), e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 38/2023

Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Goiana, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Requerimento 116/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Carmelo Antonio de Oliveira, pela sua brilhante atuação como fotógrafo e funcionário público, há mais de 30 anos, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 485/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando que seja encaminhado pedido de análise, junto ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Dr. André de Paula, visando a volta da balsa de Carne de Vaca, que liga esta localidade à praia de Acaú-PB.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Pedro Henrique Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 489/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização de uma vistoria, com visita técnica de engenharia, na caixa d’água localizada na rua ao lado do posto de saúde, no centro da praia de Atapuz, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 491/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Centro de Fisioterapia, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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