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83ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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83ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data21/12/2023
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa3

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 21/12/2023

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

11 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana de Marcílio
André Rabicó
Carlos Viegas
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

11 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 36/2023

Denomina logradouro público (Rua Severina Ferreira de Souza), e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 38/2023

Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 492/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando as devidas providências, junto à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, a realização do 1º Festival de Verão, na comunidade de Atapuz, durante o mês de janeiro de 2024, em Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 113/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o atleta de futsal goianense Marcílio Félix da Silva Júnior, que sagrou-se campeão do Brasileiro de Seleções Sub-18, no último dia 11 de dezembro, na cidade de Ananindeua-PA, sendo o feito motivo de orgulho para esta Câmara.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 114/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos às pessoas que participam ativamente do desenvolvimento do município de Goiana, Sra. Adriana Molla, Secretária de Planejamento de Goiana, e Sr. Julierme Barbosa Xavier, Contador do Município.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 117/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Italo Mário Rodrigues de Souza Filho, goianense, diretor executivo do Esporte Clube Vitória, pelos excelentes resultados representados no futebol profissional, sagrando-se Campeão Brasileiro da Série B 2023.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 118/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos organizadores da Liga dos Distritos, pela organização e brilhantismo da Copa dos Distritos, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 119/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Banda Musical Saboeira, pela brilhante participação no projeto “Retretas - Coretos de PE”, em apresentação que aconteceu na noite do último dia 15 de dezembro deste ano, no Coreto da Praça João Pessoa, no centro de Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 494/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de construção de uma pracinha na povoação de São Lourenço, em Goiana, em espaço localizado próximo à entrada principal da comunidade, pela Rodovia PE-49, entre as ruas Sucupira e Altinho.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Resolução 1/2023

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 41/2023

Cria gratificação e estabelece valores para desempenho de funções em processos de contratações realizadas, no âmbito da Câmara de Goiana e dá outras providências.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

11 parlamentar(es)
Ana de Marcílio
Alexandre Carvalho
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Eduardo Batista
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

11 votação(ões)
Projeto de Lei da Câmara 36/2023

Denomina logradouro público (Rua Severina Ferreira de Souza), e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 9Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 10 voto(s) nominal(is)
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 38/2023

Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Goiana, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 9Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 10 voto(s) nominal(is)
Renato Sandre Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 492/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando as devidas providências, junto à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, a realização do 1º Festival de Verão, na comunidade de Atapuz, durante o mês de janeiro de 2024, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 9Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 10 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 494/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de construção de uma pracinha na povoação de São Lourenço, em Goiana, em espaço localizado próximo à entrada principal da comunidade, pela Rodovia PE-49, entre as ruas Sucupira e Altinho.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 9Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 10 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 113/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o atleta de futsal goianense Marcílio Félix da Silva Júnior, que sagrou-se campeão do Brasileiro de Seleções Sub-18, no último dia 11 de dezembro, na cidade de Ananindeua-PA, sendo o feito motivo de orgulho para esta Câmara.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 9Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 10 voto(s) nominal(is)
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 117/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Italo Mário Rodrigues de Souza Filho, goianense, diretor executivo do Esporte Clube Vitória, pelos excelentes resultados representados no futebol profissional, sagrando-se Campeão Brasileiro da Série B 2023.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 118/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos organizadores da Liga dos Distritos, pela organização e brilhantismo da Copa dos Distritos, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 114/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos às pessoas que participam ativamente do desenvolvimento do município de Goiana, Sra. Adriana Molla, Secretária de Planejamento de Goiana, e Sr. Julierme Barbosa Xavier, Contador do Município.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Resolução 1/2023

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei da Câmara 41/2023

Cria gratificação e estabelece valores para desempenho de funções em processos de contratações realizadas, no âmbito da Câmara de Goiana e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 119/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Banda Musical Saboeira, pela brilhante participação no projeto “Retretas - Coretos de PE”, em apresentação que aconteceu na noite do último dia 15 de dezembro deste ano, no Coreto da Praça João Pessoa, no centro de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 9Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Bruno Salsa Sim
Eduardo Batista Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Não Votou
Edson da Farmácia Não Votou
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