2ª Reunião Extraordinária
Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.
Documentos da sessão
Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.
Presença na sessão
Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.
Expediente
Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.
Ordem do dia
Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do Município de Goiana/PE, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, nos termos das Leis Federais nºs 11.977/2009 e 14.620/2023, e nas disposições das Instruções Normativas e Portarias do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores, pelo Município de Goiana/PE, a partir de 1º de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes, blocos, troças e manifestações populares carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências.
Presenças para a ordem do dia
Parlamentares registrados para participar das deliberações.
Votações
Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do Município de Goiana/PE, e dá outras providências.
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, nos termos das Leis Federais nºs 11.977/2009 e 14.620/2023, e nas disposições das Instruções Normativas e Portarias do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores, pelo Município de Goiana/PE, a partir de 1º de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências.
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes, blocos, troças e manifestações populares carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências.
