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2ª Reunião Extraordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

2ª Reunião Extraordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data17/01/2024
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa4

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 17/01/2024

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

15 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Ramon Aranha
Pedro Henrique
Renato Sandre
Xandy da Praia
Ana de Marcílio

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

5 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 59/2023

Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do Município de Goiana/PE, e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 60/2023

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, nos termos das Leis Federais nºs 11.977/2009 e 14.620/2023, e nas disposições das Instruções Normativas e Portarias do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 1/2024

Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores, pelo Município de Goiana/PE, a partir de 1º de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 2/2024

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 3/2024

Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes, blocos, troças e manifestações populares carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria

Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

15 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana de Marcílio
Ana Diamante
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Eduardo Batista
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

5 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 59/2023

Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do Município de Goiana/PE, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Renato Sandre Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 60/2023

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, nos termos das Leis Federais nºs 11.977/2009 e 14.620/2023, e nas disposições das Instruções Normativas e Portarias do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 1/2024

Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores, pelo Município de Goiana/PE, a partir de 1º de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Eduardo Batista Não Votou
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
Renato Sandre Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 2/2024

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 3/2024

Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes, blocos, troças e manifestações populares carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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