Câmara de Goiana Digital

Cria no Calendário de Eventos deste Município o ´´Congresso de Mulheres´´, da Assembleia de Deus, do Campo de Recife-Pernambuco, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução gradual de plásticos de uso único no âmbito da administração pública municipal e em eventos licenciados no Município de Goiana/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência e o acesso à informação acerca da disponibilidade de medicamentos na Rede Pública de Saúde do Município de Goiana, cria o "Painel de Medicamentos", e dá outras providências.

Fica instituído e incluído no calendário oficial do município de Goiana-PE, o Louvorzão Verão, a ser realizado sempre no segundo sábado do mês de janeiro de cada ano.

Institui a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Programa Municipal para Promoção da Saúde Mental Infanto-Juvenil por meio da cultura e educação nas escolas da rede pública municipal.

Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual em estabelecimentos, transportes e eventos, e cria o Programa "Tenda de Acolhimentos" para grandes eventos.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a tradicional Vaquejada do Parque Diamante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência das listas de espera por consultas, exames e cirurgias da Rede Municipal de Saúde, com observância à LGPD, e dá outras providências.

Institui no Município de Goiana a “Escola Municipal de Música de Goiana – PE”, com o propósito de democratizar o ensino da música, promover a inclusão social e incentivar o desenvolvimento artístico, cultural e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Turismo Histórico Cultural Caminhos de Goiana, com o objetivo de promover passeios turísticos guiados nos monumentos e lugares memoráveis da história da cidade.