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Processo legislativo

4ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

4ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data20/02/2024
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa4

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 20/02/2024

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

13 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana de Marcílio
Ana Diamante
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Xandy da Praia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

12 item(ns)
Indicação 2/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar o calçamento da Rua da Igreja, na comunidade de Meia Légua, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 5/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Creche, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 6/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Municípiosolicitando a implantação, pela Prefeitura de Goiana, de um Auxílio Saúde destinado aos seus servidores públicos efetivos, cujo objetivo é assistir àqueles que mais necessitam.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 8/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de uma Creche na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 10/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para viabilizar a ampliação do sistema de abastecimento d’água do Loteamento Canoé, localizado na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 14/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, solicitando realizar inspeção nos banheiros das escolas da rede pública municipal e reformar todos aqueles que necessitam de melhorias, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 18/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade da implantação doPrograma Farmácia Viva, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 21/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar a pavimentação asfáltica na Av. Recife, localizada na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 23/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a execução de obras voltadas para a implantação de calçamento nas ruas da comunidade das Malvinas e do Loteamento Estrela do Mar, na Rua Dona Doralice Cavalcante (paralela à Rua da Praia) e na Rua dos Pescadores, situadas em Catuama; e na Av. São José, esta na comunidade de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 24/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedidopara a implantação de calçamento no Loteamento Tenente Manoel dos Prazeres, localidade que tem acesso pela Rua das Quintas, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 26/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo uma vistoria na caixa d’água (com visita técnica de engenharia) localizada na rua ao lado do Posto de Saúde, no centro da praia de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 9/2024

Requer a mesa consultado o Plenário , na forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, ao Senhor Gildo Ribeiro de Eulálio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2024.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

14 parlamentar(es)
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Ramon Aranha
Alexandre Carvalho
Ana de Marcílio
Ana Diamante
André Rabicó
Cid do Caranguejo
Ibson Gouveia
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

12 votação(ões)
Indicação 2/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar o calçamento da Rua da Igreja, na comunidade de Meia Légua, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 5/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Creche, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 6/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Municípiosolicitando a implantação, pela Prefeitura de Goiana, de um Auxílio Saúde destinado aos seus servidores públicos efetivos, cujo objetivo é assistir àqueles que mais necessitam.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 8/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de uma Creche na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 10/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para viabilizar a ampliação do sistema de abastecimento d’água do Loteamento Canoé, localizado na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 14/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, solicitando realizar inspeção nos banheiros das escolas da rede pública municipal e reformar todos aqueles que necessitam de melhorias, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 18/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade da implantação doPrograma Farmácia Viva, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 21/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar a pavimentação asfáltica na Av. Recife, localizada na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 23/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a execução de obras voltadas para a implantação de calçamento nas ruas da comunidade das Malvinas e do Loteamento Estrela do Mar, na Rua Dona Doralice Cavalcante (paralela à Rua da Praia) e na Rua dos Pescadores, situadas em Catuama; e na Av. São José, esta na comunidade de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 24/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedidopara a implantação de calçamento no Loteamento Tenente Manoel dos Prazeres, localidade que tem acesso pela Rua das Quintas, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 26/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo uma vistoria na caixa d’água (com visita técnica de engenharia) localizada na rua ao lado do Posto de Saúde, no centro da praia de Atapuz, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 9/2024

Requer a mesa consultado o Plenário , na forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, ao Senhor Gildo Ribeiro de Eulálio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2024.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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