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Processo legislativo

19ª Reunião Ordinária

Presença, expediente, ordem do dia e votação em uma visualização organizada.

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19ª Reunião Ordinária

Resumo organizado dos registros vinculados à sessão.

📅 18/04/2023 🕒 10:00

Presença da Sessão

Vereadores presentes na sessão plenária.

4 registro(s)
Alexandre Carvalho
Ana de Marcílio
Ana Diamante
André Rabicó

Expediente

Matérias lidas, apresentadas ou registradas no expediente.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

Ordem do dia

Matérias incluídas para deliberação na sessão.

9 registro(s)
Indicação 50/2025

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de um Posto de Lotação para Guarda-Vidas e Equipe do SAMU nas Praias de Ponta de Pedras, Carne de Vaca, Barra de Catuama, Catuama e Atapuz, com o objetivo de ampliar a segurança e a assistência à população e turistas que frequentam aquela localidade.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 1Data: 18/04/2023
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Indicação 223/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de placas informativas no distrito de Ponta de Pedras, contendo os nomes das ruas, travessas e loteamentos da localidade, com especial atenção às áreas que ainda não possuem sinalização adequada, como os sítios, praias e localidades mais remotas.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 2Data: 18/04/2023
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Indicação 151/2025

Indica à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito deste Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reforma do Mercado Público Municipal e a revitalização da Feira Livre, ambos no distrito de Tejucupapo, em Goiana, que atendem principalmente aos moradores da região envolvendo o centro do distrito, sítios, chácaras e demais localidades adjacentes

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 3Data: 18/04/2023
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Projeto de Lei do Executivo 3/2026

Dispõe sobre a reestruturação do padrão remuneratório da Carreira de Auditor Fiscal da Receita Municipal – AFRM, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 4Data: 18/04/2023
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Indicação 53/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de um Centro Comunitário da Paz (Compaz), com o objetivo de ampliar a segurança e a assistência à população e turistas que frequentam Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 5Data: 18/04/2023
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Indicação 152/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de um Centro de Saúde do Desportista (CSD), a ser vinculado à Secretaria Municipal de Esportes, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de oferecer serviços especializados de saúde e bem-estar aos praticantes de atividades esportivas do Município, com foco especial em pessoas com mais de 40 anos e indivíduos que apresentam comorbidades.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 6Data: 18/04/2023
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Indicação 54/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando viabilizar a implantação de uma rotatória no largo que fica por trás do Colégio da Sagrada Família e ao lado da Escola Marie Arméllie Falguières.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 7Data: 18/04/2023
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Projeto de Lei do Executivo 4/2026

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 8Data: 18/04/2023
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Indicação 153/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo a elaboração de um projeto para construir uma pracinha na Rua São Luiz, às margens da Rodovia PE-75, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 9Data: 18/04/2023
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Presenças da ordem do dia

Presenças registradas especificamente na ordem do dia.

13 registro(s)
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Xandy da Praia

Registros de votação

Resultados e registros de votação vinculados às matérias.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

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