Câmara de Goiana Digital

Altera a Lei Municipal nº 2.570/2023, que dispõe sobre a adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério do Município de Goiana-PE.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando um auxílio financeiro, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cincoenta reais), para as mães de filhos Autistas residentes em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma praça na Rua da Esperança, localizada na comunidade da Portelinha, em Goiana, com instalação de academia com foco na saúde, mini parquinho infantil e mesas para a prática de jogos, como dominó e carteado, proporcioinando um ponto de lazer para todas as idades.

Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Goiana – PMAU/Goiana, estabelece princípios, diretrizes, programas, competências e instrumentos para o planejamento, implantação, manejo, conservação e expansão da arborização urbana, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Batista, Ofício propondo o retorno do Cartão Merenda para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Batista, Ofício solicitando providências para a construção de uma pista de aeromodelismo no espaço localizado por trás da UPA Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana.

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal localizada na Rua Santo Amaro, s/n, Ponta de Pedras, no Município de Goiana, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que, no uso de suas atribuições legais, determine à Secretaria Municipal de Educação que sejam adotadas as providências necessárias para a reimplantação da disciplina “História de Goiana” na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino.

Altera o Art. 12 da Lei nº 2.652/2024, que “Dispõe sobre a readequação da tabela de vencimentos da Guarda Municipal de Goiana, e dá outras providências".