Câmara de Goiana Digital

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação, na Prefeitura Municipal de Goiana, de um programa de Auxílio Saúde, destinado aos servidores públicos municipais efetivos, uma vez que somente o Sistema Único de Saúde (SUS), ainda não oferece as condições necessárias e devidas para todos os usuários.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construçao de uma orla às margens do canal de Goiana, nas proximiodades do Bar da Balsa, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de um Parque de Eventos na comunidade do Gambá, em Goiana.

Altera o § 5º e revoga o § 6º, ambos do Art. 1º, da Lei nº 2.531/2022, que "Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Goiana, e dá outras providências".

Indica à Mesa, que seja oficiado ao Sr. Christian Ramon Alcântara Justino Aranha – presidente da Câmara de Vereadores de Goiana, no sentido que sejam adotadas providências para a concessão do Adicional de Periculosidade, destinado aos servidores da Segurança Legislativa, conforme os preceitos da Lei Orgânica e do Estatuto dos Servidores do Município de Goiana, no valor de 40% sobre o salário base.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a aquisição de uma máquina de ressonância magnética e uma máquina de tomografia para Goiana.

Altera o Art. 1º da Lei nº 1.915/2003, que "Cria a Biblioteca Pública Municipal do Distrito de Tejucupapo, e dá outras providências".

Altera a Lei Municipal nº 2.570/2023, que dispõe sobre a adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério do Município de Goiana-PE.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando um auxílio financeiro, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cincoenta reais), para as mães de filhos Autistas residentes em Goiana.