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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 236 de 359.

Indicação 161/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando reabrir a Biblioteca Pública Municipal, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 18/05/2023 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 160/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando instalar uma Academia da Saúde na praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 18/05/2023 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 158/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando encaminhar Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para implementar a política de Registro do Patrimônio Vivo de Goiana.

Apresentação: 16/05/2023 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 157/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício pedindo para analisar a realização de dragagem e revitalização, de acordo com laudo técnico ambiental, para o rio do Engenho Ubú, em Goiana, visando diminuir as enchentes no local.

Apresentação: 16/05/2023 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 156/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando a criação de uma base da Defesa Civil, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 16/05/2023 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 155/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando a construção de um Centro de Referência de Saúde Especializado no Atendimento a Crianças com Necessidades Especiais, em Goiana.

Apresentação: 16/05/2023 Autoria: Bruno Salsa

Indicação 151/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Carlos Alexandre, na comunidade de Nova Goiana, em Goiana.

Apresentação: 16/05/2023 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 150/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Gilvan Menezes, na comunidade de Nova Goiana, em Goiana.

Apresentação: 16/05/2023 Autoria: Mário do Peixe

Requerimento 29/2023

Requer à Mesa, que após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado, representado pela governadora Raquel Lyra, solicitando a inclusão de cursos voltados para os polos automobilístico, vidreiro e farmacoquímico nas unidades das escolas técnicas de Goiana e região.

Apresentação: 16/05/2023 Autoria: Ana Diamante

Projeto de Lei da Câmara 11/2023

Dispõe sobre a instalação de portal de detector de metal, em cada Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 16/05/2023 Autoria: Carlos Viegas