Indicação 108/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de postes e luminárias na praça de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Indicação 107/2023
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar calçamento e saneamento básico na Rua da Igreja, na comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Indicação 106/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando implantar ciclovias e ciclofaixas no trajeto de Ponta de Pedras até a Barra de Catuama, em Goiana.
Requerimento 18/2023
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos para a escritora goianense Maria do Rosário Neves Menezes, pelo seu livro “Caderno da Marina”.
Requerimento 13/2023
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Deputado Federal Eriberto Medeiros, pela sua brilhante atuação quando no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, em apoio institucional às Câmaras Municipais do Estado de Pernambuco.
Requerimento 12/2023
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para o Sr. Aguinaldo Fenelon de Barros, pela Posse como Membro do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco para o Biênio 2023/2025, ocorrida no último dia 21 de março de 2023.
Projeto de Lei da Câmara 6/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade, na rede pública e de educação do município, da realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do Autismo, no município de Goiana, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 3/2022
Altera o Art. 105, da Lei Complementar nº 018/2009, e dá outras providências.
Requerimento 21/2023
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, sejam oficiado ao Sr. Eduardo Batista, Presidente desta Casa Legislativa, no sentido que seja realizada uma Audiência Pública, para discussão sobre a Segurança em nossas Escolas, com a sociedade civil, agentes públicos, visando assegurar mais seguranças nas escolas, nesta cidade.
Projeto de Lei do Executivo 8/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Goiana dia 15 de abril como o dia da Conscientização dos Povos de Terreiros e o mês de Abril como mês da "Caminhada dos Povos de Terreiros" e dá outras providências.