Projeto de Lei do Executivo 23/2026
Dispõe sobre as premiações na realização de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Município de Goiana-PE, e dá outras providências.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 28 de 359.
Indicação 141/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para a criação e implantação do Banco do Cidadão, programa de microcrédito para beneficiar trabalhadores informais do polo econômico de Goiana.
Indicação 140/2026
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um Mercado Público na comunidade de Carne de Vaca.
Indicação 139/2026
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a conclusão da pavimentação em asfalto da rua de acesso ao Fórum de Goiana, localizado na comunidade da Boa Vista, em Goiana.
Indicação 138/2026
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de sistema de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do Município.
Projeto de Lei da Câmara 24/2026
Institui, no âmbito do Município de Goiana/PE, o “Dia do Transporte Complementar”, e dá outras providências.
Indicação 137/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de abrigos padronizados para pontos de ônibus e transporte coletivo, contemplando trabalhadores de empresas como Jeep, Klabin e outras instaladas no município de Goiana, com prioridade no trecho que compreende a comunidade de Flexeiras (na Rodovia PE-62) até o posto de combustíveis Master Gás (na Rodovia PE-75).
Indicação 136/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que, por intermédio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes (Sestrans), veja a urgente necessidade da implantação de Zona Azul no perímetro do centro e das principais avenidas de Goiana.
Indicação 135/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do serviço de Blefaroplastia Funcional pelo Sistema Único de Saúde – SUS, em Goiana.
Requerimento 26/2026
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Paixão de Cristo de Ponta de Pedras, tradicional espetáculo teatral realizado na Rua da Igreja Católica de Nossa Senhora do Ó, na praia de Ponta de Pedras, em Goiana, durante o período da Semana Santa.