Câmara de Goiana Digital

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a outorga da medalha José Pinto de Abreu ao sr. Ademir Cândido da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense a dá outras providências. (Alceu Assuero de Carvalho).

“Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo a ser pago aos Servidores da Câmara Municipal de Goiana, concede reajuste dos vencimentos, salários e proventos, e dá outras providências”.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.646/2024, que “autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes, blocos, troças e manifestações populares carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências”, bem como, substitui os seus anexos I, II e III.

Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Goiana, e dá outras providências.

Cria o Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Estado de Climatério ou Pós-climatério, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV –, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS NºS 11.977/2009 E 14.620/2023, E NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.