Lei Ordinária 2684/2024
Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei nº 2.610/2023, e do inciso I do art. 7º, da Lei nº 2.631/2023.
Consulta de normas jurídicas
Pesquise por tipo, número, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a norma para consultar o texto integral, anexos, vigência e histórico.
Normas jurídicasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
768 norma(s) encontrada(s). Página 22 de 77.
Decreto Legislativo 259/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. George Felix Cabral de Sousa, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 258/2024
Outorga a Medalha José Pinto de Abreu a Beetholven Rodrigues da Cunha, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 257/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense a sra Sandra Linhares de Sá e Melo, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2683/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2682/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2681/2024
Substitui o Anexo I e II da Lei nº. 2.543/2022, que substituiu os Anexos I e II, da Lei Municipal nº. 2.526/2022, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 256/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. José Mendonça Bezerra Filho, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2680/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Lei Ordinária 2679/2024
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.