Lei Ordinária 2692/2024
Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei nº 2.610/2023, e do inciso I do art. 7º, da Lei nº2.631/2023.
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Normas jurídicasAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
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Lei Ordinária 2691/2024
Institui, a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a Festividade do ARRAIÁ GENTE DA GENTE.
Lei Ordinária 2690/2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Lei Ordinária 2689/2024
REVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE GOIANA.
Lei Ordinária 2688/2024
ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.673/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2687/2024
Substitui o Anexo I da Lei Municipal nº 2.401/2019, que “Dispõe sobre o quadro de servidores efetivos do Município de Goiana, extingue e cria cargos, e dá outras providências”.
Lei Ordinária 2686/2024
Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei nº 2.610/2023, e do inciso I, do art.7º, da Lei nº 2.631/2023.
Resolução 1.663/2024
Dispõe sobre o acréscimo do §3°, ao art.9°, da Resolução número 1.661/2024, desta Câmara.
Decreto Legislativo 263/2024
Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2685/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, revoga a Lei nº 2.671/2024, e dá outras providências.