Câmara de Goiana Digital

Confere Título de Cidadão Benemérito a Sra. Flávia Marcy da Silva Gadelha, e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento do vencimento básico da Guarda Civil Municipal, dos Servidores Inativos, Pensionistas e dos Contratados Temporariamente do Município de Goiana/PE, e dá outras providências.

Denomina logradouro público, e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Benemérito a Sra. Eunice Fernandes de Oliveira , e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, OS CONGRESSOS DE JOVENS, DE ADOLESCENTES E DE MULHERES DA ASSEMBLEIA DE DEUS – IEADPE.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, na rede pública de saúde e de educação do município, da realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do Autismo, no município de Goiana, e dá outras providências

ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º, 3º E 4º, AO ART. 36, DA LEI Nº 2.042/2007 – ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIANA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu a Epaminondas Feitosa Néto, e dá outras providências.