Decreto Legislativo 231/2023
Confere Título de Cidadão Benemérito a Sra. Marinalva Andrade de Mendonça, e dá outras providências.
Consulta de normas jurídicas
Pesquise por tipo, número, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a norma para consultar o texto integral, anexos, vigência e histórico.
Normas jurídicasAtualizado em 30/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
785 norma(s) encontrada(s). Página 34 de 79.
Decreto Legislativo 232/2023
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Marcos Antonio Cabral Maggi, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2614/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE TEJUCUPAPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 227/2023
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luís Antonio Marinho Ferreira, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 228/2023
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Jones Carlos de Albuquerque Ferreira, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 229/2023
Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Gilvan Menezes, e dá outras providencias.
Lei Ordinária 2611/2023
Altera dispositivos da Lei n.º 2.378/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, no transporte escolar, a estudantes universitários, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2613/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2612/2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Suplementar, no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 2610/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.