Câmara de Goiana Digital

Dispõe sobre a visita virtual, por meio de video chamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Dispõe sobra a instalação de Câmaras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais de Goiana e Cercanias, e dá outras providencias.

Adiciona no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre o Reconhecimento do Ano 2021 como Bicentenário da Junta Governativa de Goiana.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Deficientes, Familiares e Amigos de Goiana - ASDEFAG e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito do Município de Goiana/PE, sobre a proibição de exercer cargos comissionados da Administração Pública Municipal, direta e indireta, e de suas Fundações, bem como, do Poder Legislativo Municipal, pessoas que tenham sido ou que venham a ser condenadas com base na Lei nº 11.340/06, por prática de violência contra a mulher, e dá outras providências.

Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Goiana - PE como atividade essencial, e dá outras providências.

Fica considerado de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Pescadores de Ponta de Pedras - AMPPP, com endereço a Rua Meio Nº 270-A, Ponta de Pedras.

Institui o Programa de Moradia de Baixa Renda e autoriza a doação de materiais de construção e dá outras providências.