Decreto Legislativo 219/2023
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Djalma Domingos de Oliveira, e dá outras providências.
Consulta de normas jurídicas
Pesquise por tipo, número, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a norma para consultar o texto integral, anexos, vigência e histórico.
Normas jurídicasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
768 norma(s) encontrada(s). Página 36 de 77.
Decreto Legislativo 220/2023
Outorga a Medalha José Pinto de Abreu a Epaminondas Feitosa Néto, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2588/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 217/2023
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Daniel Luiz Guerra Costa, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 218/2023
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Leonardo Ferreira Bezerra, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2587/2023
Institui e inclui, no Calendário Oficial, o “Dia da Mulher Goianense” a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de abril, no Município de Goiana-PE, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2586/2023
Altera o inciso IV do art.17, renumera os parágrafos deste e modifica o § 4°, do art.31, todos da Lei 2.583/2023, e dá outras providências
Lei Complementar 26/2023
ALTERA O ART.105, DA LEI COMPLEMENTAR N° 018/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2585/2023
Institui a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, com estampido, em todo o Município de Goiana, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2584/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Goiana dia 15 de abril como o dia da Conscientização dos Povos de Terreiros e o mês de Abril como mês da “Caminhada dos Povos de Terreiros”.