Câmara de Goiana Digital

REVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE GOIANA.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e já outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras previdências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.286/2015, CONTEXTUALIZANDO A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criminalização de maus-tratos contra animais.

Declara de utilidade pública a Associação de Assistência ao Síndrome de Down Novo Olhar e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O ENSINO CÍVICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Goiana-PE - SINPROMG.

Outorga Título de Cidadania Goianense e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.