Camara

Lei Ordinária 2.844/2026

Institui a Escola do Legislativo Municipal de Goiana, denominada de Josefa Águeda Felisbela Mercedes de Oliveira, e dá outras providências

Publicação: 08/06/2026 Autoria: Mesa Diretora - MESA

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Lei Ordinária 2.843/2026

Altera o art. 3°, da Lei Municipal n° 2.346, de 04 de junho de 2018, para redefinir a composição do Conselho Municipal de Segurança – CONSEG, e dá outras providências.

Publicação: 08/06/2026 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

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Lei Ordinária 2.842/2026

Institui o Programa "Ver Bem para Aprender Melhor", destinado à realização anual de exames oftalmológicos gratuitos para estudantes da rede pública municipal de Goiana-PE, e dá outras providências.

Publicação: 08/06/2026 Autoria: Thiago Viana

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Lei Ordinária 2.841/2026

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM –, REVOGA A LEI Nº 2.657/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 08/06/2026 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

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Lei Ordinária 2.840/2026

Dispõe sobre a priorização do abastecimento com etanol nos veículos flex da Administração Pública Municipal de Goiana/PE, institui a Política Municipal de Transição de Combustíveis Fósseis para Biocombustíveis na frota oficial e dá outras providências.

Publicação: 08/06/2026 Autoria: Alexandre Carvalho

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Lei Ordinária 2.839/2026

Dispõe sobre a inclusão da festividade “São João da Boa Vista – Forró do Dinda”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana, e dá outras providências.

Publicação: 08/06/2026 Autoria: Alexandre Carvalho

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Lei Ordinária 2.837/2026

Institui no Município de Goiana-PE o “Julho Laranja”, como Mês de Conscientização da Saúde Bucal Infantil, e dá outras providências.

Publicação: 08/06/2026 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

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Lei Ordinária 2.836/2026

INSTITUI O PROGRAMA “FARMAPET GOIANA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 01/06/2026 Autoria: Andre do Forro dos Errados

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Decreto Legislativo 284/2026

Concede o Título de Cidad Honorário Goianense e dá outras providencias. (JULIANA VIEIRA CABRAL FIGUEIREDO). .

Publicação: 29/05/2026

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Lei Ordinária 2.835/2026

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.251/1972, que “Cria a Fundação do Ensino Superior de Goiana, e dá outras providências”

Publicação: 29/05/2026 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

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