Dispõe sobre um novo prazo de que trata o art. 2° da Lei n° 2.105/ 2009, e dá outras providências.
Publicação: 17/01/2014Consulta de normas jurídicas
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Publicação: 27/12/2013Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Goiana - PE, para o exercício financeiro de 2014.
Publicação: 20/12/2013Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2014 - 2017 e dá outras providências.
Publicação: 20/12/2013Institui a obrigatoriedade da participação dos alunos dos 7°, 8° e 9° ano, do ensino fundamental, e dos professores municipais de Goiana - PE, em cursos de primeiros socorros, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, para esse fim, e dá outras providências.
Publicação: 16/12/2013Institui, o Dia da Consciência Evangélica, no calendário Municipal de eventos de Goiana - PE, e dá outras providências.
Publicação: 16/12/2013Dispõe sobre o Reconhecimento da Arte Evangélica como Cultura no Município de Goiana, e dá outras providências. "Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico.
Publicação: 16/12/2013Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Publicação: 16/12/2013Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doação, ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, de uma área de terras pertencente ao Município de Goiana para a construção do Fórum de Goiana, e dá outras providências.
Publicação: 12/12/2013Dispõe sobre a autorização ao poder executivo a aderir ao "Programa Mais Médicos", instituído pelo Governo Federal, concede auxílios moradia e alimentação aos profissionais do programa, e dá outras providências.
Publicação: 05/12/2013
