Câmara de Goiana Digital

Dispõe sobre a criação de lista de medicamentos de uso contínuo, distribuídos pelo município de Goiana.

Modifica o parágrafo único, do art. 2°, e o artigo 7°, caput, e revoga os 2° e 3°, do art. 3°, o art. 6°, seus respectivos 1° e 2°, e os arts. 8° e 10°, da Lei Municipal n° 2.122/2009, e dá outras providências

Dispõe sobre a composição dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Goiana, reajusta vencimentos, salários e proventos, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 1987, de 06 de outubro de 2006 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Goiana - PE, e dá outras providências

Altera o Art. 1° da Lei n° 2.092/2008, e dá outras providências

Altera o Mapa de Zoneamento Legal, e modifica as Macrozonas MZ -1, MZ - 2 e MZ - 3, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Denomina a Sala da Central de Processamento de Dados (CPD) de Vereador "Laiete Gemir", do 2° andar, e dá outras providências.

Denomina Gabinete de Vereador "Lourenço de Albuquerque Gadelha", Gabinete n° 06, do 2° andar, e dá outras providências.

Modifica a redação dos 1° e 2°, do art. 10, da Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno), e dá outras providências.