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Lei Ordinária 2389/2019

Altera a composição, vencimentos, símbolos e quantidades dos cargos em comissão da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana – Professor Clóvis Fontenelle Guimarães – AMESG, mantenedora da Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros – FADIMAB; reajusta os vencimentos básicos e proventos dos servidores efetivos e aposentados e professores, e dá outras providências.

Publicação: 19/06/2019

Lei Ordinária 2.385/2019

Dispõe sobre a composição dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências.

Publicação: 06/06/2019

Lei Ordinária 2.384/2019

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei n° 2.235/2013, para efeito de inclusão do Cargo Efetivo de Encarregado de Biblioteca, e dá outras providências.

Publicação: 31/05/2019

Lei Ordinária 2383/2019

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Turismo no âmbito do Município de Goiana, e dá outras providências.

Publicação: 30/05/2019

Lei Ordinária 2380/2019

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação da Terceira Idade Jovens de Ontem, e dá outras providências.

Publicação: 07/05/2019

Lei Ordinária 2381/2019

Adiciona o Inciso XXI, ao art. 3º, da Lei nº 2.346/2018 do Poder Executivo Municipal e, e dá outras providências

Publicação: 07/05/2019

Lei Ordinária 2382/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação, no ato da matrícula escolar, no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Goiana, e dá outras providências

Publicação: 07/05/2019

Lei Ordinária 2379/2019

Altera o Art. nº 18 , e o inciso I, do Art 7º, da Lei nº 2373/2018, e dá outras providências.

Publicação: 12/04/2019

Lei Ordinária 2378/2019

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, no transporte escolar, a estudantes universitários, e dá outras providências

Publicação: 09/04/2019

Lei Ordinária 2377/2019

Denomina “Rua do Arame“ Josias Silva de Albuquerque, a antiga Rua do Arame, no Município de Goiana, Pernambuco, e dá outras providências

Publicação: 18/03/2019