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768 norma(s) encontrada(s). Página 61 de 77.

Lei Ordinária 2367/2018

Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos Professores e Servidores estatutários e celetistas, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães - AMESG, e dá outras providências.

Publicação: 12/11/2018

Lei Ordinária 2366/2018

Institui o Programa de Incentivo Direto ao Estudante, através de auxílio financeiro aos alunos, para utilização na contratação de transporte universitário, e dá outras providências.

Publicação: 12/11/2018

Lei Ordinária 2364/2018

Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências.

Publicação: 08/11/2018

Lei Ordinária 2363/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Publicação: 08/11/2018

Lei Ordinária 2362/2018

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Publicação: 06/11/2018

Lei Ordinária 2361/2018

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Publicação: 06/11/2018

Lei Ordinária 2360/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se anexar, no interior dos transporte públicos de pessoas, aviso informando que abuso sexual é crime, e dá outras providências.

Publicação: 09/10/2018

Lei Ordinária 2359/2018

Dispõe sobre a instituição do Banco de Medicamentos, no Município de Goiana, e dá outras providências.

Publicação: 09/10/2018

Lei Ordinária 2358/2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Publicação: 25/09/2018

Lei Ordinária 2357/2018

INSTITUI NORMAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULO PESADOS NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Publicação: 12/09/2018