Lei Ordinária 2.298/2015
Altera dispositivos e anexos da Lei n. 1987, de 06 de outubro de 2006 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Goiana - PE, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2297/2015
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Lei Ordinária 2296/2015
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.295/2015
Dispõe sobre a desafetação de área pública, especifica e autoriza a sua doação, sem encargos, à União Federal, para uso de Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.294/2015
Institui no calendário escolar do município de Goiana, Estado de Pernambuco, a data dedicada à lembrança de Malunguinho, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.293/2015
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.292/2015
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores e servidores estatutários e celetistas, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana - AMESG, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.291/2015
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Goiana, revoga a Lei n° 2.090/ 2008, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.290/2015
Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.289/2015
Dispõe sobre a criação do Componente Municipal de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, e dá outras providências.