Denomina logradouro público e dá outras providências.
Publicação: 06/11/2025Consulta de normas jurídicas
Inclui no Calendário Festivo Oficial do Município de Goiana a tradicional Festa de Nossa Senhora do Rosário.
Publicação: 24/10/2025 · Autor: Thiago VianaDispõe sobre a transparência e o acesso à informação acerca da disponibilidade de medicamentos na Rede Pública de Saúde do Município de Goiana, cria o "Painel de Medicamentos", e dá outras providências.
Publicação: 24/10/2025 · Autor: Alexandre CarvalhoDispõe sobre a denominação do aparelho público municipal Orla Ecológica da Praia de Atapuz e dá outras providências.
Publicação: 24/10/2025 · Autor: Marcílio Régio Silveira da CostaAutoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Instituto Histórico, Arqueológico e Geográfico de Goiana – IHAGGO –, e dá outras providências.
Publicação: 24/10/2025 · Autor: Marcílio Régio Silveira da CostaDispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Deputado Ulisses Guimarães, no Município de Goiana, e dá outras providências.
Publicação: 23/10/2025Institui o Dia Municipal do Gari, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio, no âmbito do município de Goiana.
Publicação: 22/10/2025 · Autor: Edson da FarmáciaAutoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com instituições de Ensino Técnico e Superior para a realização de estágio obrigatório não remunerado nas áreas de atuação do Poder Público Municipal, sem ônus para a convenente.
Publicação: 17/10/2025 · Autor: Ibson GouveiaFica instituído e incluído no calendário oficial do município de Goiana-PE, o Louvorzão Verão, a ser realizado sempre no segundo sábado do mês de janeiro de cada ano.
Publicação: 30/09/2025Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2.738/2025, dá outras providências.
Publicação: 29/09/2025
