Decreto Legislativo 283/2026
Outorga o Título de Cidadania Honoraria Goianense, e providencias. (Marcelo França dos Anjos).
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Normas jurídicasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
768 norma(s) encontrada(s). Página 7 de 77.
Lei Ordinária 2.817/2026
Institui o Monumento em Homenagem às Vítimas da COVID-19 e aos Profissionais de Saúde de Goiana, e cria o Projeto Online “Memórias de Goiana” para registro colaborativo de histórias das vítimas, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.816/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA ESCOLAR VINCULADA A GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2.815/2026
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA ENDOVAGINAL, COM A MEDIDA DO COLO UTERINO, DURANTE O PRÉ-NATAL, PARA PREVENÇÃO DO TRABALHO DE PARTO PREMATURO EM GESTAÇÕES COM 20 SEMANAS OU MAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2.814/2026
Dispõe sobre a criação de Espaço ou Praça Sensorial em áreas públicas do Município de Goiana, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.813/2026
Dispõe sobre a concessão de estágios a estudantes, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.812/2026
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Goiana – PMAU/Goiana, estabelece princípios, diretrizes, programas, competências e instrumentos para o planejamento, implantação, manejo, conservação e expansão da arborização urbana, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.811/2026
Altera o caput do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.541, de 21 de julho de 2022, para tornar permanente o Programa Municipal de Ensino Superior para Todos – PROMESP –, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.810/2026
Institui o Programa de Sensibilização e Atendimento Adequado (PSAA) para pessoas com transtorno do Espectro Autista – TEA, abrangendo servidores da saúde, educação, assistência e atendimento ao público.
Decreto Legislativo 282/2026
Concede o Título de Cidadão ao Senhor Pedro Artur Valença de Carvalho Silva e dá outras providencias.