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81ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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81ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data14/12/2023
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa3

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 14/12/2023

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

13 parlamentar(es)
Ana de Marcílio
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Mário do Peixe
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Renato Sandre
Ramon Aranha

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

13 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 31/2023

Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico, no Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 33/2023

Institui e inclui no calendário oficial de Goiana-PE, a Parada da Diversidade de Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 40/2023

Fica instituída a Semana Municipal do Hip-Hop, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 11 de julho, e dá outras providências.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 45/2023

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 54/2023

Altera a composição, vencimentos, símbolos e quantidades de cargos em comissão da Autarquia Municipal de Ensino Superior – AMESG-, e dá outras providências.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 111/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Colégio Santa Helena, nas pessoas da Diretora, Sra. Maria Helena da Silva Santana, e da Vice-Diretora, Sra. Vera Lúcia da Silva Santana, pelos relevantes serviços prestados à Educação no nosso Município, durante seus 37 anos de existência, e também, pela notória participação nos Jogos Regionais Estudantis, disputando a semifinal na modalidade de futsal, na categoria mirim.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 485/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando que seja encaminhado pedido de análise, junto ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Dr. André de Paula, visando a volta da balsa de Carne de Vaca, que liga esta localidade à praia de Acaú-PB.

Ordem: 8Tipo de votação: Nominal
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Indicação 486/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua da Telpe (Principal), e na rua que dá acesso à escola municipal, na praia de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: Nominal
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Indicação 488/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para a implantação de asfalto na rua conhecida como Faixa do Gás, artéria que liga Rodovia PE-62 à Rodovia PE-75, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 487/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis para construir e implantar uma Creche Escola, na comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 115/2023

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Ramos da Silva, popularmente conhecido como Lero, ocorrido no dia 08 de dezembro.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 108/2023

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso para o Time do Corinthians que foi campeão no Campeonato Goianense 40+, ocorrido no último dia 25 de novembro do corrente ano, realizado no campo do Sesc, nesta cidade, sendo motivo de orgulho para esta Casa Legislativa.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 95/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Sociedade Musical Curica, pela realização do Encontro de Bandas Filarmônicas, ocorrido no dia 22 de outubro de 2023, dentro das comemorações de seus 175 anos de fundação.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

14 parlamentar(es)
Bruno Salsa
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
Ana de Marcílio
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Eduardo Batista
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

11 votação(ões)
Projeto de Lei da Câmara 31/2023

Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico, no Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 33/2023

Institui e inclui no calendário oficial de Goiana-PE, a Parada da Diversidade de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 8Votos contrários: 3Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Não
Mário do Peixe Não
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Não
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 40/2023

Fica instituída a Semana Municipal do Hip-Hop, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 11 de julho, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 9Votos contrários: 3Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Não
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Não
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Não
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 45/2023

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 54/2023

Altera a composição, vencimentos, símbolos e quantidades de cargos em comissão da Autarquia Municipal de Ensino Superior – AMESG-, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 111/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Colégio Santa Helena, nas pessoas da Diretora, Sra. Maria Helena da Silva Santana, e da Vice-Diretora, Sra. Vera Lúcia da Silva Santana, pelos relevantes serviços prestados à Educação no nosso Município, durante seus 37 anos de existência, e também, pela notória participação nos Jogos Regionais Estudantis, disputando a semifinal na modalidade de futsal, na categoria mirim.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 488/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para a implantação de asfalto na rua conhecida como Faixa do Gás, artéria que liga Rodovia PE-62 à Rodovia PE-75, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Bruno Salsa Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 487/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis para construir e implantar uma Creche Escola, na comunidade do Gambá, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Não Votou
Edson da Farmácia Não Votou
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Requerimento 115/2023

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Ramos da Silva, popularmente conhecido como Lero, ocorrido no dia 08 de dezembro.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Não Votou
Edson da Farmácia Não Votou
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Requerimento 108/2023

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso para o Time do Corinthians que foi campeão no Campeonato Goianense 40+, ocorrido no último dia 25 de novembro do corrente ano, realizado no campo do Sesc, nesta cidade, sendo motivo de orgulho para esta Casa Legislativa.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Requerimento 95/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Sociedade Musical Curica, pela realização do Encontro de Bandas Filarmônicas, ocorrido no dia 22 de outubro de 2023, dentro das comemorações de seus 175 anos de fundação.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Eduardo Batista Sim
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Não Votou
Bruno Salsa Não Votou
Edson da Farmácia Não Votou
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