Indicação 128/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a criação de curso pré vestibular e preparatório, em Goiana, para o Ensino Superior.
Consulta de matérias
Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.
Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 240 de 359.
Requerimento 22/2023
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos à Astug (Associação dos Técnicos e Universitários de Goiana), pela passagem dos 05 anos de existência
Projeto de Decreto Legislativo 10/2023
Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Epaminondas Feitosa Neto e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 6/2023
Outorga Título de Cidadão Honorário Goianense ao Sr. Djalma Domingos de Oliveira e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 17/2023
Altera o inciso VI do artigo 17 e o artigo 22 da Lei 2.583/2023, e dá outras providências.
Projeto de Lei da Câmara 16/2023
Altera o inciso IV e renumera os parágrafos do Art. 17 e altera o § 4º do Art. 31 da Lei nº 2.583/2023 e dá outras providências.
Requerimento 25/2023
Requeiro à Mesa, depois do ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, através do Ministério da Educação, pelo Excelentíssimo Ministro Dr. Camilo Santana, no sentido que seja implantado um campus do IFPE, neste município.
Indicação 129/2023
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando viabilizar uma ambulância para atender aos moradores da comunidade da Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação 127/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de uma Academia da Saúde na Praça localizada defronte à Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Indicação 126/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao prefeito do Município solicitando a implantação de lâmpadas de Led na comunidade Rua do Sindicato, localizada por trás do posto de combustíveis Albuquerque Pneus, em Goiana.