Indicação 40/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma praça pública com Academia da Saúde ao lado do campo da comunidade de Flexeiras, em Goiana.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Projeto de Lei do Executivo 11/2026
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento Básico, Salário e Proventos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionista do Município de Goiana e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 10/2026
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Saúde aos servidores Públicos efetivos ativos do Município de Goiana e dá outras providências.
Projeto de Lei da Câmara 9/2026
Institui o Programa Municipal de Atenção Prioritária à Saúde do Idoso e estabelece no âmbito das unidades de saúde de Goiana atendimento prioritário e ações permanentes de cuidado especializado.
Indicação 39/2026
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma Creche na comunidade de Bela Vista II, em Goiana.
Indicação 38/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de uma Vaca Mecânica na comunidade dos Sem-Terra, destinada à distribuição de leite e pão à população daquela localidade de Goiana.
Indicação 37/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação do acesso ao campo de futebol da Rua de Cima da Barra, localizada na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação 36/2026
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça pública na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação 35/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de sinalização horizontal e vertical na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana.
Indicação 34/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a manutenção da ponte de passagem do Engenho Folguedo, em terras da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.